Anvisa atualiza lista de medicamentos de referência no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 428 da Anvisa, de 4 de março de 2026, que atualiza a Lista de Medicamentos de Referência (LMR) no país.

A lista reúne os medicamentos considerados referência para o registro de genéricos e similares, ou seja, aqueles que servem de base para estudos de bioequivalência e comprovação de eficácia e segurança exigidos pela agência reguladora.

Com a nova norma, a Anvisa promove inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na lista oficial. As mudanças passam a valer a partir da data de publicação da instrução normativa.

A atualização periódica da lista é um procedimento regulatório da agência e tem como objetivo manter alinhado o processo de avaliação e registro de medicamentos no Brasil, acompanhando a disponibilidade de produtos no mercado e a evolução do setor farmacêutico.

Medicamentos incluídos na lista

Entre os medicamentos que passam a integrar a lista de referência estão:

• aciclovir – Zovirax 
• berotralstate (dicloridrato) – Orladeyo 
• ibuprofeno – Buprovil 
• maralixibate (cloreto) – Livmarli 
• metotrexato de sódio – Metrexato 
• noretisterona (acetato) – Primolut-Nor 
• osilodrostate (fosfato) – Isturisa (1 mg e 5 mg) 
• polimixina B (sulfato) – Polycid 
• prometazina (cloridrato) – Prometazol 
• ropivacaína (cloridrato) – Ropi 
• silodosina – Sil-HP (4 mg e 8 mg) 

Medicamentos excluídos da lista

A norma também retira alguns medicamentos da lista de referência, entre eles:

• ciclopentolato (cloridrato) – Cicloplégico 
• cloranfenicol (levógiro) – Quemicetina 
• clotrimazol – Canesten 
• colchicina – Colchis (0,5 mg e 1 mg) 
• dactinomicina – Cosmegen 
• darunavir – Prezista 
• dimenidrato – Dramin 
• doxazosina – Carduran 
• alginato de sódio + bicarbonato de potássio – Luftagastro 
• calamina + difenidramina + cânfora – Solardril 

Medicamentos com alteração de registro

Também houve ajustes administrativos relacionados ao número de registro, como nos medicamentos:

• ácido tióctico – Thioctacid 
• alprazolam – Frontal (0,25 mg; 0,5 mg; 1 mg; 2 mg) 
• alprazolam – Frontal XR (liberação prolongada) 

Segundo a Anvisa, a atualização da Lista de Medicamentos de Referência ocorre periodicamente para acompanhar mudanças no mercado farmacêutico e garantir parâmetros atualizados para o registro de genéricos e similares no país. 

Para ler a lista na íntegra acesse: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional