A Consulta Pública – CP nº 110 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão (UAT 90);
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino (UAT 98);
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago (UAT 99).
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 16ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
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Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 110 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 19/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 90 |
Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 98 e 99) |
Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip) |
| 98 |
Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 99) |
Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip) |
| 99 |
Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago. (desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 98) |
Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Visualizar (.pdf) |
Proposta Baixar (.zip) Análise Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT – Unidade de Análise Técnica
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