Organizações da sociedade civil podem participar com voz e voto da avaliação de tratamentos no SUS

Conitec recebe inscrições até às 18h de 13 de novembro para selecionar organizações em 17 temas, incluindo diabetes tipo 1, doença falciforme, hidradenite supurativa e câncer do endométrio

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem se inscrever até às 18h desta sexta-feira, 13 de novembro, para participar das reuniões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). As seleções contemplam 17 temas nos Comitês de Medicamentos, Produtos e Procedimentos e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

As organizações selecionadas ocuparão uma cadeira rotativa, com direito a voz e voto no tema correspondente, conforme as regras de participação. A iniciativa permite que a sociedade organizada contribua para as avaliações sobre tratamentos, exames, produtos e orientações de cuidado no SUS.

Como se inscrever

A inscrição deve ser realizada por uma pessoa física representante da organização, pela Plataforma Brasil Participativo, com login GOV.BR. Os formulários estão disponíveis na página de participação das OSCs na Conitec.  https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/reunioes-da-conitec/osc/pagina-inicial-osc]

Cada organização pode se candidatar aos temas relacionados à sua área de atuação e deve indicar um representante titular e dois suplentes. A escolha ocorre por sorteio público, seguido da análise dos documentos para verificar o cumprimento dos requisitos.

Documentação necessária

Entre os requisitos estão a comprovação de pelo menos dois anos de constituição e atuação na área relacionada ao tema, estatuto registrado em cartório, atas de assembleia, documentos dos representantes e comprovantes de regularidade. A relação completa está disponível na página de orientações para inscrição de OSCs. https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/reunioes-da-conitec/osc/orientacoes-para-inscricao-de-organizacao-da-sociedade-civil-na-conitec]

Organizações já selecionadas em processos anteriores podem consultar o Painel de documentos  https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/reunioes-da-conitec/osc/painel-oscs] validados para verificar quais documentos estão dispensados de reenvio. É necessário observar a validade dos documentos e encaminhar novamente os relativos aos representantes indicados.

Confira os temas:

* 109/2026: Protocolo de cuidado do hipopituitarismo — deficiência do hormônio do crescimento.
* 110/2026: Diretrizes para prevenção e manejo da pré-eclâmpsia.
* 111/2026: Burosumabe para adultos com hipofosfatemia ligada ao cromossomo X.
* 112/2026: Hidroxiureia para doença falciforme.
* 113/2026: Iptacopana para glomerulopatia por C3.
* 114/2026: Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda de células B em adultos.
* 115/2026: Adalimumabe em dose otimizada para adultos com hidradenite supurativa.
* 116/2026: Ampliação do uso de adalimumabe para hidradenite supurativa em adolescentes de 12 a 17 anos.
* 117/2026: Doxiciclina para infecção relacionada à hidradenite supurativa.
* 118/2026: Secuquinumabe para hidradenite supurativa.
* 119/2026: Exclusão de etofibrato e ácido nicotínico para dislipidemia.
* 120/2026: Exclusão de salmeterol em pó para inalação de 50 mcg para DPOC.
* 121/2026: Exclusão de salmeterol em pó para inalação de 50 mcg para asma.
* 122/2026: Pembrolizumabe para câncer do endométrio.
* 123/2026: Exame de anticorpos anti-GAD para pessoas com suspeita de diabetes tipo 1.
* 124/2026: Fitas de corpos cetônicos para avaliação de cetoacidose diabética em pessoas com diabetes tipo 1 e hiperglicemia.
* 125/2026: Sistema automatizado de infusão de insulina para diabetes tipo 1.

Fonte: Conitec