O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abriu na última terça-feira (20/10), uma consulta pública para receber sugestões sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), que será realizada de 26 a 29 de julho de 2027, em Brasília (DF). As contribuições poderão ser enviadas até 19 de novembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).
A consulta tem como objetivo possibilitar que a sociedade contribua para o aprimoramento da minuta, fortalecendo a participação social e a construção coletiva das regras que orientarão a Etapa Nacional da Conferência. O documento estabelece como serão organizadas as atividades, os procedimentos de participação, a realização dos debates, a apreciação das diretrizes e propostas e os demais processos necessários à realização do encontro.
Como participar
Para contribuir, basta acessar a minuta do Regulamento, disponível no site do CNS, e preencher o formulário eletrônico.
Acesse aqui para ler a minuta.
Após a leitura, a pessoa participante poderá concordar integralmente com a minuta ou apresentar sugestões de alteração ou supressão de dispositivos, acompanhadas das respectivas justificativas.
Acesse aqui para responder ao formulário.
Todas as contribuições serão organizadas e analisadas pela Comissão Organizadora da 18ª CNS, que avaliará quais sugestões poderão ser incorporadas, integral ou parcialmente, ao documento. A proposta consolidada de Regulamento será encaminhada será encaminhada ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde, responsável por discutir e aprovar o Regulamento.
A consulta tem caráter participativo e consultivo. Isso significa que as contribuições serão consideradas na elaboração do documento, mas a decisão final não será definida pela quantidade de manifestações favoráveis ou contrárias.
A iniciativa busca fortalecer a participação social e garantir que a organização da Etapa Nacional da 18ª CNS também seja construída com a contribuição da sociedade.
Acesse todas as informações na página especial da 18ª CNS.
Fonte: GOV.
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