Terminam hoje (23/10) as inscrições para duas formas de participação social na Conitec

Chamadas são destinadas a Organizações da Sociedade Civil e a pessoas interessadas em compartilhar suas experiências na Perspectiva do Paciente. Ambas abordam a avaliação de estradiol e progesterona para tratamento na transição menopausal ou menopausa.

Terminam nesta sexta-feira, 23 de outubro, as inscrições para duas oportunidades de participação nas reuniões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec): a seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a chamada para a Perspectiva do Paciente. As duas iniciativas tratam da avaliação de estradiol e progesterona para pessoas com 40 anos ou mais, na transição menopausal ou menopausa, com sintomas vasomotores moderados a intensos e indicação de terapia hormonal.

Na Seleção nº 108/2026, as OSCs interessadas podem se inscrever até as 18h de hoje para concorrer a uma cadeira rotativa no Comitê de Medicamentos da Conitec, com direito a voz e voto no tema em avaliação. A escolha será realizada por sorteio público entre as organizações inscritas.

A inscrição deve ser feita por uma pessoa física representante da organização. Entre os requisitos, a OSC precisa apresentar estatuto registrado há pelo menos dois anos, com finalidade de atuação relacionada à especialidade ou à condição de saúde em discussão. As orientações sobre documentação e o acesso ao formulário estão disponíveis na página de participação das OSCs.

Já a Chamada Pública nº 88/2026, da Perspectiva do Paciente, recebe inscrições de pessoas com experiência com a condição de saúde e/ou com a tecnologia em avaliação, além de familiares e cuidadores. O espaço permite apresentar relatos durante a reunião, contribuindo com informações sobre a vivência da condição e do tratamento. Nessa modalidade, o participante não tem direito a voto.

Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde que utilizam ou já utilizaram os medicamentos conforme a indicação avaliada: estradiol associado à progesterona, para pessoas com útero, ou estradiol isoladamente, para pessoas sem útero. As inscrições terminam hoje, dia 23, e o formulário está disponível na página da Perspectiva do Paciente.

Nas duas modalidades, as inscrições são realizadas pela Plataforma Brasil Participativo, acessada pelos links disponíveis no site da Conitec, com login GOV.BR. Confira os requisitos da chamada correspondente e participe.

Fonte: Conitec.