CNS abre inscrições para recomposição da Conep

Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o Edital nº 001/2026, que estabelece o processo de recomposição da Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (Conep/CNS). As inscrições para as vagas externas estarão abertas de 1º a 15 de outubro de 2026, até as 23h59, horário de Brasília.

A Conep/CNS é uma comissão de natureza consultiva e propositiva que assessora o Pleno do CNS na formulação de diretrizes, na produção de subsídios técnicos e no acompanhamento de políticas públicas relacionadas à ética em pesquisa envolvendo seres humanos e aos aspectos éticos da assistência em saúde no SUS, sob a perspectiva do controle social, conforme a Resolução CNS nº 815/2026.

A Comissão terá 36 integrantes, sendo 18 titulares e 18 suplentes. Desse total, 28 vagas são internas, destinadas a indicações de órgãos, instituições, entidades e movimentos sociais vinculados ao Pleno do CNS. As outras oito vagas são externas, reservadas a movimentos sociais e entidades nacionais que não integram o Pleno do CNS.

As oito vagas externas estão distribuídas entre os três segmentos: quatro para usuárias e usuários, duas para trabalhadoras e trabalhadores da saúde e duas para gestoras, gestores, prestadoras e prestadores de serviços de saúde, com divisão entre titulares e suplentes.

Quem pode participar?

Podem participar entidades e movimentos sociais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Entre eles estão a atuação de abrangência nacional há pelo menos três anos, com atuação e representação em pelo menos um terço das unidades da Federação e três regiões geográficas do país, além de experiência em temas relacionados à ética em pesquisa envolvendo seres humanos, proteção dos direitos das pessoas participantes de pesquisa, bioética, controle social ou aspectos éticos da assistência à saúde no SUS.

Para entidades e movimentos indígenas nacionais, aplica-se a regra específica de abrangência territorial: admite-se atuação em uma região geográfica, desde que demonstrada em pelo menos três unidades da Federação. Os demais requisitos do edital também deverão ser atendidos.

Como participar?

As inscrições serão realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, até as 23h59 de 15 de outubro:

Inscreva-se: https://x.gd/inscricaoconep

O resultado definitivo da seleção está previsto para 28 de outubro de 2026. As entidades e os movimentos sociais selecicar suas pessoas representantes entre 29 de outubro e 4 de novembro. A composição final será submetida à aprovação do Pleno do CNS.

Confira o Edital nº 001/2026 e participe do processo de recomposição da Conep/CNS.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Fonte: GOV.