Judicialização dos planos de saúde dispara 122% em cinco anos e já custa R$ 4,6 bilhões, com 80% de vitórias do consumidor

Dos 700 mil novos processos com demandas sobre saúde que chegaram à Justiça brasileira em 2025, 42% eram relativos à saúde suplementar. E os consumidores têm sido os grandes vencedores das batalhas nos tribunais.

Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam uma taxa de êxito dos usuários em torno de 80%. Cerca de 70% das decisões são liminares, para cumprimento em regime de urgência.

Esses dados, aos quais o blog teve acesso com exclusividade, estão no Anuário da Justiça da Saúde Suplementar 2025, da Editora ConJur, que será lançado no próximo dia 10, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os três principais assuntos dos processos envolvendo a saúde suplementar em 2025 foram tratamento médico-hospitalar, que motivou 165.534 ações; reajuste contratual, tema de 58.098 processos; e fornecimento de medicamentos, com 50.652 ações. Segundo o levantamento, o cenário reflete o aumento da inflação médica, o envelhecimento da população e a maior utilização dos serviços assistenciais.

Já Rafael Robba, especialista em Saúde do Vilhena e Silva Advogados, vê nos números da Justiça uma correlação direta com os problemas relatados pelos consumidores à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número de queixas relativas à cobertura — incluindo recusas de cirurgias e tratamentos — saltou de 18.502 no primeiro quadrimestre de 2016 para 91.543 registros entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 395%.

— Os planos de saúde estão cada vez mais criando dificuldades para liberar tratamentos médicos corriqueiros, como internações hospitalares, cirurgias e, às vezes, até quimioterápicos para tratamento oncológico. Não estamos falando aqui de medicamentos de alto custo ou tratamentos inovadores, mas de procedimentos do dia a dia, cuja expectativa do consumidor, obviamente, é de cobertura. Isso é o que explica essa judicialização crescente — afirma Robba.

Fonte: O Globo.