Governo pretende iniciar novo modelo de compra de medicamentos em 2026

O Ministério da Saúde trabalha para implementar ainda em 2026 um novo modelo de compra de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em negociações diferenciadas de preços para terapias de alto custo. A iniciativa é tratada como prioridade pelo ministro Alexandre Padilha, que considera já haver ambiente favorável entre órgãos de controle para a primeira experiência no país.

“Temos conversado com o Tribunal de Contas da União, vimos uma receptividade muito boa, e também do Supremo [Tribunal Federal]. Para mim, é prioridade absoluta. Eu quero este ano já praticar a primeira experiência”, afirmou nesta segunda-feira (13/4) no Fórum JOTA: Saúde Brasileira, em entrevista mediada pela editora de Saúde do JOTA, Lígia Formenti, e pelo analista Fabio Murakawa.

A ideia, segundo o ministro, é iniciar a primeira negociação até o fim do ano em um número restrito de medicamentos, como teste. O ministério pretende priorizar áreas de maior impacto orçamentário, como oncologia, doenças autoimunes e outras terapias de alta complexidade.

“Nosso foco são aquelas [áreas] de mais alta tecnologia, que significa mais alto custo, e por ter empresas internacionais que ocupam vários mercados, elas têm muito interesse em participar em função disso”, afirmou.

A proposta prevê acordos que levem em conta o volume de compras do Brasil para obter preços mais baixos, especialmente em medicamentos inovadores. Padilha diz que a estratégia se inspira em modelos adotados por sistemas públicos de saúde no exterior, em especial o do Reino Unido, e envolve cooperação técnica com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e instituições internacionais.

Padilha avalia que a incorporação de novas tecnologias no sistema brasileiro deve rapidamente transforma o país em um dos maiores mercados globais daquele produto.

“Tudo que a gente incorpora no SUS, da noite para o dia vira o primeiro, segundo, terceiro, quarto, no máximo o quinto, mercado global daquela tecnologia, vacina, medicamento”, disse.

Disputar ambiente digital com as bets

O ministro da Saúde disse que o governo tem apostado em estratégias digitais para enfrentar o avanço das apostas online no país. Segundo Padilha, a ideia é “disputar o mesmo ambiente” das bets para alcançar usuários.

No Fórum JOTA, o ministro citou como uma das principais iniciativas a criação de uma plataforma de auto exclusão, integrada ao Meu SUS Digital e ao Gov.br, que permite ao cidadão bloquear o próprio CPF de participar de jogos e até de receber publicidade direcionada. Desde o lançamento, em dezembro, mais de 426 mil pessoas já aderiram ao mecanismo, de acordo com Padilha. Desse total, cerca de 40% relataram perda de controle sobre o jogo e impacto na saúde mental.

O governo também estruturou um observatório em parceria com a área econômica para monitorar o comportamento dos usuários, com dados sobre frequência, volume de apostas e horários de uso. A leitura desses dados, segundo o ministro, ajuda a identificar padrões de risco e orientar políticas públicas, inclusive no sistema de saúde.

Outra frente é a ampliação do atendimento remoto. O ministério iniciou um modelo de teleatendimento com profissionais como psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, com a expectativa de expandir o serviço para ganhar escala. A ideia é facilitar o acesso de pessoas que enfrentam compulsão, mas não procuram ajuda presencial por estigma ou dificuldade de acesso.

Teste de proficiência para médicos

Padilha defendeu que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passe a funcionar como um teste de proficiência obrigatório para estudantes de medicina no país. O ministro disse que tinha dúvidas sobre essa posição, mas passou a defender a obrigatoriedade do teste de proficiência depois dos resultados no desempenho dos alunos do curso na primeira avaliação, realizada no ano passado e com dados divulgados em janeiro. Os números indicam que 32% dos cursos de medicina tiveram resultado insatisfatórios.

“Eu defendia o teste de progresso, mas, a priori, não como teste de proficiência no sexto ano. Só que eu diria que os resultados apresentados nesta edição que foi feita, na minha opinião, justificam que seja um teste de proficiência”, afirmou.

Para ele, o modelo atual pode evoluir para um sistema permanente de avaliação, com participação das próprias instituições de ensino na elaboração das provas, especialmente aquelas com melhor desempenho.

Segundo o ministro, o exame deve ser aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) deve ser aplicado ao longo da graduação, no segundo, quarto e sexto ano, como forma de acompanhar a evolução dos estudantes. Ele também defendeu que a nota no teste de proficiência passe a constar no diploma como forma de incentivar os estudantes de medicina e aumentar a relevância do exame.

A avaliação também seria vinculada ao acesso à residência médica, por meio do Exame Nacional de Residência (Enare), ampliando seu peso na trajetória profissional.

O Fórum JOTA teve o patrocínio de Amgen, AstraZeneca, Bayer e FenaSaúde.

Assista ao Fórum JOTA: Saúde Brasileira na íntegra

Fonte: JOTA