O BioSummit Brasil 2019, workshop sobre o cenário das políticas públicas de acesso a medicamentos biológicos e biossimilares, começou hoje (28/05), no auditório do Hotel Cullinan Hplus Premium, em Brasília (DF), com a presença de quase 50 autoridades, representantes das organizações de pacientes, gestores públicos e privados da área da Saúde.
Esta é a 3ª edição do evento promovido pela Biored Brasil – rede formada por 41 associações e ocorre em um momento importante para o setor no Brasil. Recentemente, o vencimento de patentes para alguns biológicos de referência deu início a uma era de produtos que são projetados para serem “biossimilares” a um produto original licenciado.
A entrada dos medicamentos biossimilares no mercado estimula a concorrência, gera redução nos preços e, por consequência, pode chegar a uma parcela maior da população. Contudo, o atual processo de compra de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza apenas o critério do menor preço. Isso está causando a troca entre o medicamento de referência e seu biossimilar – e vice-versa – em diversos lugares do País, tanto nas secretarias estaduais, quanto nos planos de saúde, sem considerar a previsibilidade de pacientes em tratamento.
Logo, é muito importante debater o uso seguro e ético dessas medicações. Na abertura, a conselheira nacional de Saúde Ana Lúcia Marçal ressaltou a importância do debate. “Temos responsabilidade com milhões de pacientes que fazem uso dessas tecnologias”, destacou.
Na sequência, o presidente do Centro Latino Americano de Pesquisa em Biológicos (CLAPBio), Dr. Ricardo Garcia, apresentou um panorama sobre as atuais políticas públicas. “Muitas vezes, essas políticas foram aprovadas há muitos anos e a ciência é extremamente dinâmica, o cenário que temos hoje é muito diferente daquele de 1990 quando a Lei Orgânica do SUS foi aprovada”, afirma.
A gerente de avaliação de produtos biológicos da ANVISA, Maria Fernanda Reis e Silva Thees, pontuou que a agência preza pelo diálogo com as entidades representativas dos pacientes. “Fizemos questão de participar deste evento, pois para gente é muito importante debater com os usuários do sistema, já que atuamos no registro destes medicamentos”.
Thees também apresentou os critérios adotados, tanto pela ANVISA, quanto pelas entidades internacionais, para substituição de medicamentos ou classificação de medicações intercambiáveis. “Em alguns países, existe a postura de que os medicamentos não podem ser substituídos e, em outros, existe a substituição automática”, explica.
Sociedades médicas – Ainda no período da manhã, houveram os painéis a respeito do “Posicionamento sobre medicamentos biossimilares e intercambialidade na visão das sociedades médicas”, que contou com a representante Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), Dra. Hellen Mary, e com os representantes do Grupo de Estudos de Doenças Inflamatórias Intestinais (Gediib), Dr. Dannilo Brito Silveira e Dra. Stefânia Gabriel. “Os biossimilares vieram para ficar e eventos como esse, que difundem essas informações, são importantíssimos”, assinalou Silveira. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) também esteve representada pelo vice-presidente para Relações Nacionais e Internacionais, Dr. Gustavo dos Santos Fernandes (DF).
O consultor independente, Dr. Valdair Pinto, falou sobre “O que temos de novo na intercambialidade entre biológicos e biossimilares?”. Ele reforça que as decisões devem sempre atender o melhor interesse do paciente. “Os pressupostos para uso racional de biossimilares são produtos de qualidade; aprovação regulatória transparente e suportada por estudos apropriados; desautorizar a substituição automática regulamentando a intercambialidade; e que o médico deve ter a opção de designar o produto farmacêutico e não somente a substância ativa”, pontua.
Já no período da tarde, tivemos as palestras “Direitos do Paciente”, com o consultor jurídico do escritório BRCG, Dr. Jorge Raimundo; “Centro de Terapia Assistida”, com o ex-presidente da SBR, Dr. George Basile Christopoulos; “Farmacovigilância passiva e o novo sistema de notificações”, com o Gerente de Farmacovigilância, Marcelo Vogler de Moraes; “Linha de cuidados farmacêuticos e o uso racional de medicamentos”, com o conselheiro nacional de saúde, Moysés Toniolo; além da apresentação do aplicativo Biocard Brasil.
O evento prossegue nesta quinta-feira (29/05) em reunião exclusiva para membros, ocasião em que será publicado o “Manifesto sobre a segurança dos pacientes usuários de medicamentos biotecnológicos no Brasil”.
Serviço
3º BioSummit Brasil – Workshop “Cenário das políticas públicas de acesso a medicamentos biológicos e biossimilares no Brasil”
Data: 28 e 29 de maio de 2019
Local: Auditório do Hotel Cullinan Hplus Premium – SHN Qd. 01, bloco E.
Solicitações de fotos e entrevistas: contato@biorebrasil.com.br / (16) 3941-5110
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