16º Conferência Nacional de Saúde – Democracia e Saúde

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) será o maior evento de participação social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.

Diante da EC nº 95/2016, a realização da conferência se faz ainda mais necessária como uma grande ação em defesa do SUS e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.

Por isso, traz a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

A participação social no Brasil é muito importante. É através desse processo que a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento de políticas públicas de saúde. O relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

Objetivos

Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; • Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

Comissões

As seis comissões criadas para organização da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão definidas na Resolução nº 594, de 9 de agosto de 2018, que aprova o regimento da etapa nacional. São 121 pessoas que compõem as seguintes comissões:

-Comissão de Articulação e Mobilização – 16 membros
-Comissão de Comunicação, Informação e Acessibilidade – 16 membros
-Comissão de Cultura e Educação Popular – 16 membros
-Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade – 16 membros
-Comissão Organizadora – 41 membros
-Comissão de Relatoria – 16 membros

Os membros das comissões da 16ª Conferência Nacional de Saúde são representantes da mesa diretora e das comissões intersetoriais do Conselho Nacional e Saúde (CNS), dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde.

Fonte: Conselho de Saúde