A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) será o maior evento de participação social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;
- Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
- Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; • Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8);
- Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;
- Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.
As seis comissões criadas para organização da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão definidas na Resolução nº 594, de 9 de agosto de 2018, que aprova o regimento da etapa nacional. São 121 pessoas que compõem as seguintes comissões:
-Comissão de Articulação e Mobilização – 16 membros
-Comissão de Comunicação, Informação e Acessibilidade – 16 membros
-Comissão de Cultura e Educação Popular – 16 membros
-Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade – 16 membros
-Comissão Organizadora – 41 membros
-Comissão de Relatoria – 16 membros
Os membros das comissões da 16ª Conferência Nacional de Saúde são representantes da mesa diretora e das comissões intersetoriais do Conselho Nacional e Saúde (CNS), dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde.
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