Mineiros lutam na Justiça para receber medicamentos do Estado
Alguns mineiros estão tendo que lutar para tentar receber do Estado medicamentos para o tratamento de doenças raras. Mesmo com ...
Tag: justiça
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Cedam Terceirização de Serviços e Representações Ltda. pela ...
Tribunal de Justiça de São Paulo determina afastamento do trabalho dos profissionais de enfermagem pertencente ao grupo de risco e obriga serviços a fornecer equipamentos de proteção individual à todos
Veja abaixo a decisão completa: Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.
Confira as garantias dadas pela Justiça por causa do coronavírus
Juízes já concederam auxílio-doença sem perícia e suspenderam uma cobrança de empréstimo Tribunais do país já têm tomado decisões baseadas ...
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No mês em que se comemora o Dia das Mães, a cearense Rita de Cássia obteve um importante passo para ...
Paciente aciona Estado e consegue R$ 496 mil para medicamentos
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Tribunal determina nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado da Polícia Federal
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União, garantindo ao autor da ...
Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento ...
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