Apesar das longas filas, nem sempre o medicamento está acessível na rede pública. Um levantamento exclusivo da Secretaria de Saúde, feito a pedido do Correio, mostra que 112 remédios estão em falta — isso significa 15,5% dos 720 títulos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 62 drogas são aquelas da Farmácia de Alto Custo. O Executivo local admite que a situação é delicada, mas que todos os remédios estão em processo de compra. Ainda não há previsão para os estoques serem normalizados. A meta do governo é manter 95% das prateleiras abastecidas, mas a média é de 84,5%. O que preocupa quem precisa desses remédios.
O sofrimento de 30 mil pacientes que retiram medicamentos nas Farmácias de Alto Custo esbarra em licitações frustradas (ou demoradas) e na dificuldade de as empresas de concluírem a entrega dos produtos comprados. Para se ter dimensão de como as baixas nos estoques de remédios são recorrentes, somente em 2017, o Correio publicou mais de 60 reclamações na sessão Grita Geral, e o tema foi alvo de nove reportagens. “Estamos vivendo um momento de um desabastecimento considerável de medicamentos”, admite o diretor de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, Emmanuel Carneiro.
Prejuízo
Além dos processos de aquisição, a Secretaria de Saúde tem dificuldades de atender à população. Faltam servidores, mas nem a pasta sabe precisar quantos. Cerca de 20 mil pessoas são atendidas somente na unidade da 102 Sul da Farmácia de Alto Custo. Muito além da capacidade. A defasagem da estrutura também afeta o polo de Ceilândia. Inaugurado há seis anos, o governo previa o recebimento de 7 mil pacientes. Hoje, o local atende 13 mil — 85% a mais que o esperado.
O GDF espera inaugurar uma nova unidade no Gama até setembro. Essa é uma promessa de 2 de outubro de 2015. Atualmente, o local — oferecido pela Administração Regional do Gama — passa por reformas. No futuro, diz a Secretaria de Saúde, é avaliada a possibilidade de inaugurar uma outra unidade em Sobradinho. Esse plano é ainda mais remoto.
Para minimizar o prejuízo, segundo Emmanuel Carneiro, está sendo reorganizado o fluxo de atendimento nas farmácias de Alto Custo. “Implementamos todas as medidas possíveis, mas temos poucos servidores. O que estamos propondo é o agendamento da retirada do remédio”, ressalta. Desde 1º de junho, a renovação dos cadastros — a cada três meses — é realizada de forma interna, sem a necessidade da presença do paciente. Quem requisita a revalidação não precisa pegar senha nem fila, apenas entrega a documentação necessária. Lá, são atendidos pacientes de 90 especialidades.
Falta dinheiro
Há seis anos, a dona de casa Suely Fernandes da Costa, 51 anos, retira medicamentos na Farmácia de Alto Custo. Após uma trombose, em 2011, ela desenvolveu uma dor crônica. O remédio dela está em falta há oito meses. Na última quarta-feira, Suely comparecu à 102 Sul pela 12ª vez. Voltou para casa sem as doses de metadona 10mg. “Eu me sinto lesada, frustrada e sem esperança. Se eu não tomo o remédio, não consigo levantar da cama”, reclama. Por mês, ela precisa de três caixas que saem a R$ 900. “Esse dinheiro pesa no orçamento. Eu tiro de outras coisas da casa para conseguir pagar”, reclama a moradora de Santa Maria.
O entrave financeiro não é só na casa de Suely. Na Secretaria de Saúde, a conta também não fecha. A Diretoria de Assistência Financeira estima que são necessários R$ 270 milhões para custear a compra de medicamentos em 2018. Mas o orçamento sempre é menor. No ano passado, por exemplo, o cálculo era de R$ 250 milhões — o governo destinou apenas R$ 203 milhões, 18% menos que o planejado. “O desafio é manter a assistência com o recurso inferior. Muitas empresas não querem vender para nós por atrasos no pagamento”, avalia Emmanuel. Nem mesmo o corte na lista de medicamentos disponibilizados sanou a carência de dinheiro (leia Memória).
O desequilíbrio da conta é criticado pelo servidor público aposentado Alex Murilo Freitas, 49. Há oito anos, ele retira medicamento para a esposa que sofre de lúpus. O morador da 415 Sul diz que, nesse período, o serviço piorou. “Sempre está faltando remédio. As filas são enormes e a maior parte das pessoas saem sem o medicamento. Onde está sendo aplicado o dinheiro público? As autoridades não sabem que tem gente morrendo?”, questiona.
Corte na lista
A Secretaria de Saúde cortou 41% da lista de medicamentos acessíveis aos pacientes. O processo começou em abril e, em setembro do ano passado, o número de remédios comprados pela pasta passou de 850 para 735. Atualmente, são 720 drogas disponibilizadas. O plano do Executivo local é elaborar uma lista com cerca de 500 títulos. A Direção de Assistência Farmacêutica alega que a revisão é para economizar recursos e atenuar o desabastecimento da rede, além de dar maior celeridade ao processo de compra dos insumos. Apesar de ter retirado 115 medicamentos das farmácias públicas, a Secretaria de Saúde garante que nenhum tratamento ficou prejudicado.
Questão prioritária
“Esse assunto é para ser tratado com extrema urgência. O paciente não tem para onde correr. O governo tem respostas, mas não são suficientes. O DF nunca conseguiu achar solução para esse problema. A área de medicamentos é essencial. Falta planejamento e principalmente credibilidade para negociar. A Secretaria de Saúde deve refletir sobre essas duas questões. Precisamos, por outro lado, mudar a lei que regula as licitações. O texto dificulta as compras. O setor precisa ser repensado. Muitos estados declaram situação de emergência sem necessidade. Fazem isso para facilitar a aquisição dos insumos.”
Vitor Gomes Pinto é integrante do Observatório da Saúde e especialista em gestão pública.
“Eu me sinto lesada, frustrada e sem esperança. Se eu não tomo o remédio, não consigo levantar da cama” Suely Fernandes da Costa, dona de casa
720 Medicamentos são distribuídos pelo governo
R$203 milhões Gasto com a aquisição de remédios em 2016
30 mil Quantidade de pacientes que retiram drogas na Farmácia de Alto Custo
Descubra mais sobre Artrite Reumatóide
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
O ideal é lutar por uma lei que trave o financeiro das secretárias e responsáveis ´pelos pagamentos todas as vezes em que for suspensa o pagamentos desses medicamentos.