Perspectiva do Paciente: chamadas públicas abertas até o dia 14 de janeiro

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) divulgou a atualização das orientações para participação da Perspectiva do Paciente, com ajustes que reforçam a importância da escuta direta de indivíduos com experiência pessoal em determinada condição de saúde e no uso da tecnologia em avaliação.

As mudanças já estão disponíveis no site da Comissão. Além disso, todas as chamadas públicas abertas passam a ser realizadas pela nova plataforma do Governo Federal, o Brasil Participativo (acesse aqui para conhecer a iniciativa).

Acesse aqui as novas orientações da Perspectiva do Paciente

Os ajustes que reforçam a importância da escuta direta de indivíduos com experiência pessoal em determinada condição de saúde e no uso da tecnologia em avaliação. As mudanças já estão disponíveis no site da Comissão. Além disso, todas as chamadas públicas abertas passam a ser realizadas pela nova plataforma do Governo Federal, o Brasil Participativo.

A atualização aprimora os critérios de elegibilidade e torna mais claras as categorias de inscrição e as exigências de participação. A partir de agora, o inscrito deverá selecionar no formulário se pertence à categoria de pessoa com a condição de saúde ou pessoa que convive ou cuida de alguém com a condição de saúde. Essa novidade busca valorizar tanto o relato de quem vivencia a condição de saúde quanto o de quem acompanha de perto o uso das tecnologias avaliadas e seus impactos no cotidiano.

Outra mudança importante é a obrigatoriedade de que o participante tenha experiência direta com a condição de saúde e com a tecnologia avaliada. Essa exigência tem como objetivo garantir que as contribuições reflitam percepções reais sobre o uso da tecnologia e seus efeitos na qualidade de vida dos pacientes.

A nova versão das orientações restringe a participação a relatos de experiências individuais, fortalecendo a representatividade direta dos usuários do SUS e de seus cuidadores no processo de avaliação de tecnologias em saúde.

Confira as chamadas públicas abertas e participe

Com um papel estratégico na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), a Perspectiva do Paciente agrega ao processo de análise de tecnologias com a perspectiva de quem vivencia os efeitos e resultados das tecnologias avaliadas. Esses relatos fornecem elementos sobre aspectos da vida real, como qualidade de vida, benefícios percebidos e desafios enfrentados durante o tratamento e pode contribuir para decisões mais equitativas, transparentes e alinhadas às necessidades da população usuária do SUS.

Até dia 14 de janeiro

• Chamada pública nº 1 – Vismodegibe para tratamento de pacientes com carcinoma basocelular avançado.

• Chamada pública nº 2 – Pembrolizumabe para tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (PPC ≥10)

• Chamada pública nº 3 – Pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo do útero (cervical) persistente, recorrente ou metastático para tumores que expressam PD-L1 (PPC ≥10).

• Chamada pública nº 4 – Cateter de imagem de tomografia de coerência óptica para guiar angioplastia com implante de stent.

• Chamada pública nº 5 – Dicloridrato de pramipexol monoidratado para tratamento de pacientes com doença de Parkinson idiopática.

• Chamada pública nº 6 – Carbonato de lítio 450mg para tratamento de pacientes com Transtorno Bipolar tipo I.

• Chamada pública nº 7 – Ultrasom intracoronariano para guiar a realização da angioplastia coronariana em pacientes com síndrome coronariana crônica e anatomia complexa submetidos à revascularização percutânea.

• Chamada pública nº 8 – Sensor pré-calibrado para monitorização hemodinâmica avançada do débito cardíaco contínuo, por contorno de pulso e avaliação a fluidoresponsividade, para cirurgias de grande porte não cardíacas e de alto risco.

• Chamada pública nº 9 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias da coluna vertebral associadas à escoliose e outras deformidades da coluna (cirurgias ortopédicas e neurocirurgias).

• Chamada pública nº 10 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de epilepsia.

• Chamada pública nº 11 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide (paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical).

• Chamada pública nº 12 – Monitorização neurofisiológica intraoperatória (MNIO) para a abordagem neurocirúrgica de tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo.

Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas que utilizam ou já tenham utilizado o medicamento em avaliação conforme indicação descrita acima. 

Fonte: Cris Cirino com informações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)