Mortalidade materna, taxação de alimentos e saúde da população em situação de rua são destaques na 344ª RO do CNS

A saúde da mulher é uma das metas inclusa nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujo propósito é reduzir a razão de mortalidade materna global para menos de 70 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030. No Brasil, dados do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) apontam que em 2021, houve 110 mortes de mulheres a cada 100 mil nascidos vivos – a mesma taxa que em 1998.

Para apresentar novos dados e subsidiar a discussão sobre um dos principais indicadores de saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) traz a pauta da mortalidade materna para sua 344ª Reunião Ordinária, a ser realizada nos dias 19 e 20 de julho, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, em Brasília.

A discussão sobre Mortalidade Materna ocorre no dia 19, quarta-feira, a partir das 10h45. São convidadas Elisiane Gomes Bonfim, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional), Fernanda Lopes, diretora de programa – Baobá – Fundo para Equidade Racial e Grace Fátima Souza Rosa, coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (CGACI/DGCI/SAPS/MS).

Neste mês de julho, a RO discutirá também a tributação de alimentos e o impacto do acesso à alimentação na saúde brasileira. A discussão encerra o primeiro dia de RO, a partir das 15h30, com as participações de Dão Real Pereira do Santos, presidente do Instituto Justiça Fiscal, Marcos Roshinsky, membro da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN/CNS) e Paula Johns, conselheira nacional de saúde representante da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT).

Ainda no dia 19, a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHTR) também reúne-se para deliberar sobre pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde.

Rede Nacional de Consultórios na Rua

A estratégia Consultório na Rua foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, com objetivo de ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. Mais de dez anos após sua implementação, a população em situação de rua no país, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), saltou para 281 mil. Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento da população foi de 211%.

Diante deste imenso desafio para a saúde pública faz-se urgente apontar novos horizontes que de fato consigam assegurar a cobertura assistencial a esta parcela populacional. Assim, indicadores, registros e desdobramentos para o cuidado em saúde das pessoas em situação de rua serão destaque no dia 20 de julho, a partir das 14h.

Para levantar o ponto de pauta, o CNS convida Daniel de Souza – Articulador do Consultório na Rua de Manguinhos (Rio de Janeiro), Fabiana Baraldo Gomes Antunes, assessora técnica em Atenção Primária na Gerência da Área Técnica de Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ e Veridiana Farias Machado, assessora da área Técnica da Saúde da Pop Rua no Departamento de Atenção Primária em Saúde do Núcleo de Equidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS.

17ª CNS no PNS e PPA

O Conselho Nacional de Saúde apresentou esta semana ao Ministério da Saúde um documento construído a partir das deliberações do Conselho e das diretrizes aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que deve incidir no orçamento do SUS para os próximos anos. Elaborado em conjunto pela Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) e a Comissão de Relatoria da 17ª CNS, o material sintetiza 58 pontos a partir das deliberações do CNS e relatório final das diretrizes da Conferência.

A partir desses pontos destacados e da Resolução 710, que também dispõe sobre prioridades para Ações e Serviços de Saúde em 2024, será apresentada uma minuta de resolução para o pleno do CNS na 334ª Reunião Ordinária do CNS. O intuito é que esse instrumento incida, no tempo hábil, no PNS e PPA, contribuindo ao processo democrático e constitucional de formulação da política nacional de saúde.

Confira a Pauta da 344ª Reunião Ordinária do CNS.docx

Fonte: CNS.