HIV e artrite fazem subir gastos com medicamentos em Portugal

Nos primeiros seis meses do ano a despesa dos hospitais aumentou 10,6%. Dívida do SNS aos laboratórios também cresceu

A despesa com medicamentos nos hospitais está  aumentando, impulsionada pelo aumento de gastos com os tratamentos para o HIV e artrite reumatoide. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (infarmed), no primeiro semestre os custos ascenderam a 554,5 milhões de euros, mais 10,6% do que mesmo período do ano passado. Mas que não conta com a despesa associada aos tratamentos da hepatite C.

É a medicação entregue pela farmácia hospitalar a doentes não internados (ambulatório) e o hospital de dia que concentram 78% da despesa: 436,5 milhões de euros. “No ambulatório hospitalar, 85% do total do aumento da despesa é explicado pelo tratamento com medicamentos para a infeção HIV/aids e para a artrite reumatoide e outras doenças auto-imunes”, refere o Infarmed, acrescentando a esclerose múltipla e doenças do metabolismo à lista. No hospital de dia são os tratamentos oncológicos que dominam “com um peso de 84% no crescimento”.

Luís Mendão, presidente do Gat – Grupo de Ativistas em Tratamentos, defende uma estratégia semelhante à da hepatite C que permita tratar mais doentes com preços que o SNS possa suportar. Em 2015 a despesa com medicação para o HIV foi de 212 milhões de euros. “O aumento de despesa pode ser explicado com o número de doentes em tratamento, mas não explica o aumento do custo médio mensal do tratamento por doente. Os medicamentos para o HIV deviam estar a baixar de preço, não a subir. O aumento de doentes terá de ser objeto de uma renegociação forte com a indústria, quer de originais quer de genéricos, para mantendo ou melhorando a qualidade dos tratamentos seja possível atingir os objetivos de em 2020 termos cerca de 45 mil doentes em tratamento em vez dos atuais 30 mil”, aponta, admitindo que a despesa este ano pode chegar aos 275 milhões.

Luís Mendão explica que o aumento de doentes se deve à alteração das orientações de dar medicação a todos os doentes independente do estado imunitário e à redução da mortalidade que levará a que todos os anos mais doentes permaneçam em tratamento. E lembra que o desafio é maior em Portugal, onde o número de infetados é muito superior a outros países: “A despesa em Portugal não tem paralelo com outros países da Europa ocidental. Pensamos que é possível um acordo com toda a indústria e esperamos que a solução esteja a ser estudada. Os doentes têm de confrontar o governo para que faça bem e a indústria para que permita as condições para que o ministério dê resposta às necessidades dos doentes”.

Já Arsisete Saraiva, presidente da Associação Nacional de Doentes com Artrite, diz que irá pedir ao Infarmed a percentagem gasta com tratamentos para artrite reumatoide para perceber se houve mesmo aumento e quais as razões.

De fora da despesa do primeiro semestre estão os gastos com a hepatite C – com 8248 tratamentos iniciados e 3340 doentes curados -, cujo acordo está a ser renegociado. “Existem outras alternativas no mercado e estão a ser avaliadas as melhores propostas para o SNS”, diz fonte do Infarmed. Na nota explicativa do Orçamento da Saúde, o ministério apontava um gasto de 40 milhões de euros no ano passado e uma previsão de despesa de 85 milhões de euros para este ano.

Em março foi assinado o acordo entre o Ministério da Saúde e a associação da indústria farmacêutica (Apifarma), que prevê uma contribuição dos laboratórios de 200 milhões de euros, para um gasto máximo do SNS em medicação de 2 mil milhões. Por outro lado, adianta a Apifarma no site, a dívida dos hospitais públicos aos laboratórios está a crescer: em junho era de 770,4 milhões de euros, “o valor mais elevado de 2016 e um acréscimo de 10,5% face a janeiro”.

Fonte: DN.PT