Falta de adalimumabe nas farmácias de alto custo do SUS: julho de 2024

Ministério da Saúde informa que realizou duas tentativas de compra centralizada de adalimumabe 40 mg, porém ambos pregões foram fracassados e a falta de adalimumabe no SUS é preocupação para os pacientes atendidos pelas farmácias de alto custo no SUS

Somente no mês de junho de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 1.120 relatos de indisponibilidade de adalimumabe nos 27 estados brasileiros. Com base no relato dos pacientes, a Biored Brasil se reuniu no último dia 11 de julho de 2024 com o Ministério da Saúde e traz os seguintes esclarecimentos: 

Em atenção à presente demanda sobre a falta de adalimumabe 40mg, a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica informa que o medicamento Adalimumabe  é adquirido de forma centralizada em 3 moléculas: biosssimilar A, biossimalar B e molécula adquirida via Pregão Eletrônico.

Os dois últimos pregões para aquisição do medicamento restaram desertos (não houve empresas participantes). Está em instrução um novo pregão e o Ministério da Saúde tem estudado alternativas para garantia do tratamento para os pacientes que utilizam o adalimumabe 40mg adquirido pelo pregão. O pregão fracassado estava direcionado a adalimumabe 40 mg seringas de 0,8ml e algumas empresas como a Amgen, Abbvie e Celtrion, possuem seringas de 0,4 ml, desta forma o Ministério da Saúde se comprometeu em realizar um pregão que permita o fornecimento de seringas de 0,8ml e de 0,4 ml. 

A compra do medicamento adalimumabe 40 mg é centralizada, ou seja realizada pelo Ministério da Saúde por meio do grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e enviado para as Secretarias Estaduais de Saúde que encaminham para as farmácias de alto custo. Por meio da Nota Técnica CEAF no 16, de 23 de agosto de 2022, o envio de adalimumabe 40 mg seguiu a regionalização conforme as marcas das moléculas adalimumabe 40 mg: biosssimilar A, biossimalar B e molécula adquirida via Pregão Eletrônico. Confira a distribuição da molécula adalimumabe 40 mg em cada um dos entes da federação:

Segundo o Ministério da Saúde, o abastecimento de adalimumabe 40 mg, está regular nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Tocantins, Amapá, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estes estados estão sendo abastecidos com a molécula de adalimumabe fornecidas através das PDPs (parcerias público privadas) do Instituto Butantan/Sandoz e Biomanguinhos Fiocruz/Fresenius. Pacientes atendidos pelas farmácias de alto custo destes estados, que estejam sem receber adalimumabe 40 mg, devem comparecer presencialmente nas farmácias de alto custo e solicitar conversar com a farmacêutica responsável, pois para estes estados não existe desabastecimentos.

Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, os estados atendidos pela licitação que são: Acre, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe. Nestes estados as farmácias de alto custo destes estados podem estar enfrentando desabastecimento, e poderão nos próximos meses ter falta de adalimumabe 40mg. O Ministério da Saúde não tem acesso ao estoque das Secretarias Estaduais de Saúde, por isso é difícil afirmar quais estados ainda possuem o medicamento. Desta forma, o Ministério da Saúde está estudando estratégias para abastecer o estoque destes estados e prevenir que os pacientes fiquem sem medicamento. 

Aos pacientes em uso de adalimumabe 40 mg, que estejam sem receber o medicamento do SUS e residam nos estados que recebem por licitação, orientamos que seja realizado uma conversa com o seu médico sobre a possibilidade de aguardar a regularização do fornecimento ou mudança de estratégia de tratamento medicamentoso. 

Assim que tivermos novas informações divulgaremos e seguimos em diálogo constante com o Ministério da Saúde. 

Confira o cenário da falta de adalimumabe 40mg reportada ao Movimento Medicamento no Tempo Certo, durante o mês de junho de 2024:

Sobre o MTC:

Movimento Medicamento no Tempo Certo é um mecanismo de monitoramento da disponibilidade de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, que atua recebendo relatos voluntários sobre a falta de medicamentos nas farmácias de alto custo de todo o Brasil. O Movimento Medicamento no Tempo Certo #MTC,  defende o direito do fornecimento regular de medicamentos nas farmácia de alto custo para o tratamento de doenças crônicas imunomediadas, entre elas as doenças:

• Dermatológicas: Hidradenite Supurativa e Psoríase.
• Inflamatórias Intestinais: Doença de Crohn – Retocolite Ulcerativa.
• Reumatológicas: Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil, Artrite Psoriásica, Dermatomiosite/Polimiosite, Espondilite Anquilosante, Esclerose Sistêmica, Lúpus, Osteoporose.
• Diabetes tipo 1 e Diabetes tipo 2

Quem pode preencher o formulário?

• Pacientes e seus familiares que recebem medicamentos do SUS ou do Plano de Saúde 
• Se você preencheu o formulário e seu medicamento está em falta novamente, solicitamos que seja preenchido novamente.  

Como funciona o formulário?

• O paciente ou familiar, registra a falta de medicamentos neste formulário;
• Recebemos a denúncia e enviamos questionamento ao gestor público responsável pelo fornecimento do medicamento em falta (Ministério da Saúde e/ou, Secretarias Estaduais de Saúde).
• Os resultados das denúncias registradas são publicados em nossos blogs e redes sociais
• Os dados coletados são enviados de forma quantitativa aos meios democráticos de participação social;
• Os pacientes que autorizarem contato, serão contactados pelo meio de comunicação selecionado no formulário;
• Disponibilizamos um grupo de Whatsapp para facilitar as orientações e suportes aos pacientes e cuidadores.

Em concordância com a legislação brasileira vigente de proteção de dados, os dados coletados serão mantidos em sigilo, a Biored Brasil e as 41 associações de pacientes filiadas, utilizarão estes dados de forma quantitativa e qualitativa para defender a garantia de acesso aos pacientes crônicos brasileiros, buscando de forma democrática e participativa estabelecer diálogos construtivos com a gestão pública nas mais diversas esferas.

Biored Brasil é um projeto de defesa dos pacientes, coordenada pelo Grupo de Apoio ao Paciente Reumático Brasil, inscrita no CNPJ nº 07.020.459/0001-04.

Acompanhe as publicações sobre falta de medicamentos no Brasil:

• Biored Brasil: https://www.bioredbrasil.com.br/category/falta-de-medicamentos-no-sus/
• BlogAR: https://artritereumatoide.blog.br/categoria/falta-de-medicamentos/

Contatos do Suporte ao Paciente do projeto: Medicamento no Tempo Certo:

• E-mail: faltademedicamentos@gmail.com
• Whatsapp (16) 3941-5110.
• Falta de medicamento pode ser registrada no formulário online: https://pt.surveymonkey.com/r/FaltadeMedicamentos2024