45 pacientes enfrentaram irregularidades no fornecimento de Certolizumabe Pegol farmácias de alto custo de todo o Brasil
Durante os meses de junho a dezembro de 2020, recebemos 45 denúncias de irregularidades no fornecimento do medicamento Certolizumabe Pegol. Questionamos ao Ministério da Saúde via Portal de Acesso a Informação, por meio do protocolo nº 25072.018352/2020-51 e recebemos os seguintes esclarecimentos:
O certolizumabe pegol faz parte do elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), estando alocado no grupo 1A, com responsabilidade de financiamento e aquisição pelo Ministério da Saúde. Este medicamento foi incorporado no SUS por meio da Portaria SCTIE/MS nº nº 24/2012, sendo atualmente disponibilizado aos usuários para Artrite Reumatoide, Doença de Crohn e Espondilite Ancilosante e Artrite Psoríaca, conforme os critérios de elegibilidade definidos nos respectivos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Atualmente, há um contrato vigente de certolizumabe pegol 200 mg solução injetável que foi celebrado em 24/08/2020 para aquisição de 216.628 seringas. Esta aquisição foi realizada com quantitativo previsto para abastecer por 12 meses a Rede SUS, ou seja, até agosto de 2021. Informa-se que o quantitativo distribuído para as Unidades Federativas (UF) ao longo de 2020 está detalhado no Quadro 1, sendo as entregas usualmente efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.
Clique aqui para ter acesso a resposta e questionamento completo na LAI.
A Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP, desde abril de 2020, vem solicitando esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, porém, infelizmente o Ministério da Saúde somente tem nos respondido por meio dos questionamentos enviados no Portal de Acesso a Informação.
A pesquisa sobre a falta de medicamentos tem o objetivo de receber a denuncia da falta de medicamentos e dialogar com o Ministério da Saúde e demais órgãos competentes sobre os desafios enfrentados pelos pacientes, no entanto a Biored Brasil, o Grupo EncontrAR e o Grupar-RP, desde abril de 2020 não estão recebendo respostas do Ministério da Saúde, desta forma elaboramos questionamentos por meio do Portal de Acesso a Informação, que podem ser consultados por meio dos protocolos abaixo:
Pacientes que estão com dificuldades para ter acesso ao metotrexato comprimido e injetável no SUS, podem preencher o formulário de denúncia neste link: https://pt.surveymonkey.com/r/medicamentonotempocerto
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