No dia 29 de junho de 2022, a coordenadora de advocacy da Biored Brasil, Priscila Torres foi recebida no gabinete da Deputada Silvia Cristina, onde foi apresentado o relatório semestral do Movimento Medicamento no Tempo, que evidencia o cenário de desabastecimento de medicamentos no SUS, trazendo o relato de 14.603 pacientes que enfrentaram irregularidades no fornecimento de 63 tipos de medicamentos, com a média de 60 dias de ruptura no tratamento de doenças crônicas imunomediadas. Mais de 60% destes medicamentos são comprados de forma centralizada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
Na ocasião, apresentamos a Deputada Silvia, o Manifesto pela Segurança dos Pacientes Usuários de Medicamentos Biológicos, solicitamos e sugerimos adequações na redação do Projeto de Lei 5415/2019 que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.
A Deputada Silvia Cristina, comprometeu-se com a defesa do acesso e uso racional de medicamentos biotecnológicos no SUS, declarando que o tema do PL 5415/2019 será debatido com ampla participação social para que seus resultados venham resguardar o acesso seguro e o uso racional de produtos biológicos no SUS. Quanto ao desabastecimento de medicamentos, solicitamos à deputada a realização de uma audiência pública e à implementação de um Grupo de Trabalho para acompanhar o cenário de desabastecimento de medicamentos no SUS.
Em nome dos pacientes brasileiros, agradecemos à Deputada Silvia Cristina por ter nos ouvido e compreendido as urgentes necessidades dos pacientes brasileiros que dependem de medicamentos do SUS.
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