Demora para perícia médica do INSS dificulta a vida de quem está afastado

A demora para conseguir passar pela perícia do INSS tem atrapalhado a vida de muita gente que está afastada do trabalho na região de São Carlos (SP). A avaliação médica é fundamental para que a Previdência libere o benefício.

Os problemas de saúde impediram a auxiliar geral Lindamir da Silva de trabalhar, principalmente depois de uma trombose e de uma embolia pulmonar. Moradora em Porto Ferreira, ela precisou ser afastada pelo INSS há 5 anos, mas em setembro recebeu uma carta informando que deveria passar por uma nova avaliação.

Lindamir tentou pelo telefone 135, depois foi pessoalmente à agência, mas só conseguiu a perícia para fevereiro de 2017 em Piracicaba. A demora não é o único problema: neste mês o benefício foi cortado.

“A gente tem gasto com remédio, tem aluguel, tem outras coisas para pagar e as pessoas não entendem. O INSS não vai cobrir os juros que vai ter em cima das contas e cartões”, disse.

Regras
A previdência tem regras específicas. Para quem é afastado por motivo de saúde, os primeiros 15 dias são pagos pela empresa, o restante pelo instituto.  O problema é que tanto para o auxílio doença quanto para aposentadoria por invalidez a perícia médica requisito fundamental para liberar o benefício.

Se a pessoa está com dificuldade para marcar a perícia, uma alternativa seria tentar uma agência em alguma cidade próxima. Mas nem isso tem sido possível. Segundo o advogado Carlos Roberto de Lima, a demora ocorre em todo lugar. Para ele, a falta de profissionais nas agências é um dos motivos. Outro é a revisão para a liberação dos benefícios. Neste ano, o governo convocou parte dos segurados para uma nova perícia.

“Houve um acúmulo na Previdência Social na questão pericial. Todos os peritos estão empenhados em fazer essa revisão geral. Automaticamente todos aqueles que querem entrar com o auxílio doença ou com o pedido de aposentadoria por invalidez estão sofrendo com isso”, disse.

O advogado explicou que até pouco tempo todo o processo levava cerca de 45 dias, mas atualmente são meses. Nesses casos, a recomendação é procurar um especialista na área. “O advogado impetrará uma ação na Justiça federal. Para verificar se realmente você está em condições de aposentar, o juiz vai nomear um perito, que vai fazer uma avaliação, um questionamento de 30 a 40 perguntas e olhar toda a documentação apresentada. Se estiver apto, o juiz autoriza para que volte o auxílio doença”, disse.

Lindamir quer que tudo dê certo. Enquanto isso, espera que o benefício seja liberado. “Eu queria que habilitasse mais médicos, que agilizasse porque o trabalhador já sofre tanto”, disse.

Apuração
Em nota, a assessoria do INSS informou que o prazo médio para realização das pericias médicas em Porto Ferreira é de quatro dias. Já sobre a demora da realização não soube dar informações.

Com relação ao problema da Lindamar, a informação que a assessoria deu é que precisa do número do benefício para apurar junto à agência do INSS.

A assessoria informou ainda que reclamações e críticas podem ser feitas pelo telefone 135. A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo; se efetuada de celular, é cobrada a tarifa normal. O horário de atendimento do 135 é de segunda-feira a sábado, das 8h às 23h.

Fonte: G1