Cosaúde debate alteração na análise de pareceres da CONITEC

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (20/09), a 6ª reunião administrativa  sobre a alteração na análise de pareceres da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) e outros assuntos.

Ajuste do Modelo do Relatório de Análise Crítica de pareceres da Conitec

Ana Cristina Marques Cristina, Gerente Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou que é possível melhorar a conclusão dos pareceres da Conitec, e quer contar com o apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE), pois é o momento de rever e ajustar o modelo do Relatório de Análise Crítica (RAC), uma vez que é preciso melhorar os procedimentos.

Carlos Rezende, Coordenador de Gestão de Tecnologias em Saúde da ANS pontuou que é não conveniente que o RAC traga a decisão, porque eles não vão para a reunião com um pré-conceito da tecnologia no ramo da incorporação, isso é construído num processo muitas vezes doloroso, principalmente quando a tecnologia traz incertezas e variáveis como as que foram feitas ultimamente. “Assim, já chegar com um documento dizendo que tem que incorporar ou não, vai induzir todo o processo em um ou outro sentido”.

Destacou ainda que o mesmo conceito serve para a consulta pública, pois ali está construindo esse conceito relacionado à tecnologia.

Silvana Marcia Brunschi, Coordenadora de Serviços de Saúde na Unimed-BH, informou que o formulário da inserção da tecnologia poderia ter um checklist para que os participantes marquem as opções, para que fossem mais estruturados os encontros e diminuir a perda de tempo, pois se há dúvida sobre a efetividade da tecnologia, não é possível realizar uma análise. Assim, acredita que podem ser mais assertivos na avaliação da tecnologia, e pelo menos fazer um checklist sobre os principais pontos do estudo para a inclusão no rol.

Ana Cristina concordou com as sugestões e disse que é possível melhorar as análises, e que é preciso olhar para essas possibilidades e criar um novo modelo. E entende que o processo de atualização do rol é um desafio constante e sempre foi para além das questões metodológicas, e também do ponto de vista da gestão e atualização, e sempre tem um tema que é preciso buscar.

Audiência Pública sobre aspectos dos transtornos globais do espectro autista, como contribuição que está sendo organizada.

Ana Cristina Marques Martins propôs também a realização de uma audiência pública sobre aspectos dos transtornos globais do espectro autista, para analisar as formas de tratamento e cobertura, a ser realizada com modelo de tempo ampliado para ter mais tempo com falas de especialistas, ou de profissionais que realizam trabalhos na Saúde Suplementar. A audiência será online para facilitar o acesso dos participantes, com horário reservado pela manhã e que pode se estender pela tarde. A data proposta é para o mês de outubro.

Cássio de Alves, da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), parabenizou a iniciativa e informou que todo o setor estava aguardando esse evento, destacou que tem bastante dado e poderá colaborar bastante. Indagou se será possível a participação dos pais, e quando vier o convite especificar esse ponto.

Em resposta Marly D’ Almeida Pimentel Correa gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, disse que a ideia da audiência é justamente essa de ouvir diferentes autores sobre o assunto. Assim, a proposta é que pela manhã tenha apresentações técnicas com o tempo determinado, e o turno da tarde com inscrição livre para que todas as pessoas que querem participar tenham voz, assim, a associação dos pais poderá participar em um dos dois momentos.

Relatórios de incorporação de tecnologias em 2019 e 2020

Ana Cristina Marques Martins da ANS iniciou a discussão sobre as tecnologias que vieram no período dos relatórios de maio de 2019 e 2020 que não foram analisados pela Conitec, e que partir de então vai apresentar de forma contínua esses relatórios. Ressaltou que não foi feito antes, porque são análises muito complexas, uma vez que não se esgota no relatório e se houve alguma mudança nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), não é possível trazer todas de uma vez, e que foram trabalhando dentro do tempo que é possível e da demanda do rol, que é aberta.

Colocou como proposta a ser debatido sobre as demandas internas do último rol cíclico de 2019 e 2020, naquele momento foi feita a discussão de demandas internas em duas etapas: tomada de subsídio da Cosaúde, de forma virtual por planilha enviada para organização e alteração de Diretrizes de Utilização (DUT) de ajustes de termos e terminologias do rol, e a apresentação desse conjunto de contribuições já com as devidas alterações.

Assim o objetivo é incluir um modelo similar de tomada de contribuição, e isso diminuiria o tempo dedicado a reunião, e esse material voltaria para consolidação e contribuição na Reunião do Cosaúde com modelo final na forma de relatório, para a consulta pública. Todos os presentes concordaram com a proposta.

Pendência com o Regimento Interno

Por fim, Ana Cristina Marques Cristina destacou que o mês de agosto foi bem intenso com muitas demandas de eventos internos, e também teve o problema de afastamento com um dos responsáveis pelo Regimento e com isso teve um atraso na expectativa de retorno do Regimento. Informou que está nos últimos passos de uma proposta para apreciação, e na próxima reunião técnica deve se entregue.

Fonte: NK Consultores.