Consulta Pública 126: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 08/03, a Consulta Pública 126, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:   

• Tomografia de coerência óptica coronariana, para avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea; e  
• Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) – FAAE, para prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO).  

As propostas foram discutidas na 26ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 27 e 28/02, e apresentadas durante a 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), no dia 05/03. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.  

Os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá opinar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram concordo, discordo ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.   

Os interessados podem enviar suas contribuições até 27/03 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas“.   

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.