Consulta Pública 125: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 09/02, a Consulta Pública 125, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias: 

• Dupilumabe para tratamento de crianças com dermatite atópica grave;
• Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de pacientes com tumores de próstata;
• Osimertinibe, medicamento antineoplásico oral para uso em tratamento de pacientes com câncer de pulmão (câncer de pulmão não pequenas células EGFR mutado).

As propostas foram discutidas na 25ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em 23/01, e apresentadas durante a 601ª Reunião de Diretoria Colegiada (DICOL), no dia 07/02. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.

Os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá opinar se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram concordo, discordo ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação foi conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 28/02/2024 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas“. 

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países de primeiro mundo.