Comissão da Saúde debate infraestrutura de conectividade para acesso à saúde no país

A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de conectividade para acesso à saúde” em atendimento ao Requerimento 233/2023, ambos de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Nereu Henrique Manzano, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS fez uma apresentação destacando a importância da conectividade no setor de saúde. Ele ressaltou a necessidade de sistemas integrados para facilitar a troca de informações e melhorar a gestão da saúde, enfatizando a relevância da conectividade em todos os pontos de atenção à saúde, como a atenção primária. Manzano também sugeriu desafios, como a descentralização da rede de dados, investimentos em infraestrutura e o fortalecimento da saúde digital em todo o país.

Ele destacou a necessidade de recursos adicionais e colaboração entre diferentes entidades, incluindo o Ministério da Saúde, Ministério das Comunicações e Ministério da Educação. Além disso, enfatizou a importância de educação permanente, capacitação e atualização tecnológica para profissionais de saúde e usuários. Manzano concluiu sua apresentação com otimismo em relação aos projetos em discussão e melhorias que visam melhorar a conectividade e a saúde digital no Brasil.

Por fim, abordou a necessidade de melhorias na conectividade no setor de saúde, enfatizando a importância de sistemas integrados, investimentos em infraestrutura e colaboração entre diferentes entidades para fortalecer a saúde digital. Ele também destacou a relevância da educação permanente e da atualização tecnológica para profissionais de saúde e usuários. Manzano encerrou sua apresentação com otimismo em relação aos projetos em andamento para melhorar a conectividade e a saúde digital no Brasil.

Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), relatou as atividades desenvolvidas pelo NIC.br e, em particular, sobre o projeto “TIC Saúde”. O NIC.br é responsável por administrar o registro de domínios de internet no Brasil e gerenciar recursos provenientes do registro. Foi destacado que o NIC.br tem cumprido sua missão de manter a infraestrutura da internet no país e também tem recursos disponíveis para apoiar atividades relacionadas à internet brasileira.

O convidado explicou a origem do NIC.br, que se relaciona com a concessão do domínio ’br’ em 1989, e como o NIC.br tem evoluído desde então. O NIC.br se tornou um modelo reconhecido internacionalmente e já registrou mais de 5 milhões de domínios ’br’. Os recursos excedentes do NIC.br são direcionados para atividades de suporte à internet no Brasil. Essas atividades incluem a manutenção da infraestrutura e a promoção de pontos de troca de tráfego, tornando o Brasil um dos maiores pontos de troca de tráfego do mundo.

Em referência ao projeto ’TIC Saúde’, Getschko informou que começou em 2013 o projeto, e que se concentra na coleta de estatísticas relacionadas à tecnologia da informação e comunicação no setor de saúde. Desde 2007, o NIC.br realiza estatísticas em áreas como educação, governo eletrônico, empresas e saúde. Esses dados são internacionalmente comparáveis, permitindo avaliar o Brasil em relação a outros países.

Demi Getschko enfatizou a importância da colaboração na definição de perguntas para as estatísticas futuras, pois as perguntas definem a qualidade das informações coletadas. O NIC.br busca produzir um retrato preciso da situação da tecnologia da informação e comunicação na área da saúde. Ele também ressaltou a importância de medir a qualidade das conexões de internet em locais de saúde.

Os dados apresentados demonstraram que a maioria dos estabelecimentos de saúde no Brasil possui acesso à internet, embora haja variações regionais, com a região Norte apresentando um acesso menor. A conectividade tem evoluído ao longo dos anos, com um aumento significativo na adoção de tablets e melhorias nas velocidades de conexão.

O convidado também discutiu questões relacionadas à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à segurança da informação. Ele enfatizou que os dados de saúde são críticos e precisam ser protegidos.

Além disso, foram apresentados dados sobre a governança e gestão das instituições de saúde em relação à tecnologia da informação. Houve um crescimento notável nos serviços oferecidos via internet e telemedicina devido à pandemia.

Getschko finalizou sua apresentação destacando a importância do uso de tecnologias como inteligência artificial (IA), blockchain e robótica na área da saúde. O uso dessas tecnologias está em crescimento e pode ter um impacto significativo na qualidade dos serviços de saúde.

José Eduardo Bueno de Oliveira, que foi diretor no DATASUS, agora integrado na Secretaria de Informação e Saúde Digital, contribuiu com informações sobre o trabalho do Ministério da Saúde em relação à conectividade e projetos relacionados. Ele destacou que o Ministério da Saúde tem estado envolvido em vários projetos de conectividade, incluindo a recente licitação do projeto ’InfoSUS 4’, que visa fornecer conectividade para hospitais federais e instituições ligadas ao SUS, especialmente unidades de assistência básica à população indígena e outros estabelecimentos de saúde.

José Eduardo também investiu na colaboração com consultorias para desenvolver projetos de conectividade para o setor de saúde, buscando inspiração em iniciativas bem-sucedidas na educação. Além disso, destacou que as propostas para fomentar a conectividade no sistema de saúde estavam em fase de revisão final, com base em informações fornecidas por institutos de pesquisa, incluindo o NIC.br.

Ele ressaltou a importância de utilizar recursos já disponíveis, como fibras ópticas próximas às unidades básicas de saúde, para expandir a conectividade e enriquecer a iniciativa. Também destacou o projeto ’Norte Conectado’, que visa levar conectividade de qualidade a regiões remotas da região norte do Brasil. Além disso, destacou-se a importância da gestão tripartida no setor da saúde, envolvendo todas as esferas da federação, e a parceria com o Ministério das Comunicações para o uso de aplicativos de saúde e vacinação.

O diretor apresentou detalhes sobre a iniciativa do “Chip Neutro” e a disponibilização de chips para conectar unidades de saúde, com um foco inicial em 50.000 chips. Essa ação tem como objetivo facilitar o cadastro e a transmissão de dados de saúde nos sistemas do Ministério da Saúde, dos municípios e dos estados. Ele enfatizou a determinação de melhorar continuamente a conectividade na área da saúde e abriu espaço para debater projetos como o ’Norte Conectado’ e o ’InfoSUS’.

Fonte: NK Consultores.