O GT para implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas no SUS reuniu conselheiras e conselheiros nacionais de saúde na manhã desta sexta-feira (22/12), para sua primeira reunião de trabalho.
O objetivo do grupo é promover a ampliação do acesso ao reumatologista, com a criação de centros de especialidades, além do diagnóstico precoce como prevenção de incapacidades para o trabalho. Segundo dados da Previdência Social, as doenças reumáticas já chegaram a representar a segunda maior causa de afastamento do trabalho no Brasil.
Campanhas educativas para a comunidade, realizadas no âmbito da atenção primária à saúde, e a capacitação de médicos e equipes multiprofissionais para atendimento do paciente reumático, também na APS, são instrumentos no foco do GT.
O encontro é realizado cinco anos após a publicação da Recomendação nº 11 de 12 de abril de 2018 do CNS, que propõe ao Ministério da Saúde que seja reativada a Câmara Técnica de Reumatologia, com atualização dos representantes e inclusão do Conselho Nacional de Saúde. A recomendação ainda sugere que a pasta implemente a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas, com cumprimento das coberturas estabelecidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), além de regulamentar a intercambialidade de produtos biológicos e biossimilares nos protocolos.
As doenças reumáticas acometem cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil, com destaque para evidências dos usuários do SUS de que uma consulta com médico especialista, isto é, reumatologista, pode demorar quase cinco anos de espera, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
A necessidade de apoio para as pessoas acometidas com doenças reumáticas e suas famílias, bem como melhoria da efetividade das ações de diagnóstico precoce, foi formalizada em 2011, na 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS), por meio da Moção nº 32. Acesse aqui o documento, constante no Relatório Final da 14ª CNS.
A Política Nacional de Atenção as Pessoas com Doenças Reumáticas, terá a sigla PNReumato/CNS, é uma iniciativa da Biored Brasil, da Associação Brasileira Superando o Lúpus e seu grupo elaborador convidará a Sociedade Brasileira de Reumatologia como convidado permanente. A próxima reunião será realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2024.
Fonte: Ascom/CNS.
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