Participação Social

A  Anvisa aprovou, no dia 27/09, uma consulta pública sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar a regulamentação nacional...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)...

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na última quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos de Saúde, para considerar obrigatória a cobertura de Medicamentos Orais Alvo Específicos para tratamento de doenças imunomediadas.  Ao justificar...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Lei 2776/2023,...

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados debateu, no dia (04/10), sobre a Regulamentação das terapias...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmaceutica (Cictaf), é uma...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou na segunda-feira (02), a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada e aprovou a...

Deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o requerimento 2397/2023, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a criação de centros...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (25/09) a 595ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Na ocasião,...

Ministério da Saúde gasta anualmente mais de 6 bilhões em medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica e usuárias e...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades brasileiras da sociedade civil organizada se reúnem em Genebra, Suíça, nesta...

Para aproximar conselheiras, conselheiros, entidades, movimentos populares, sindicais e todas as pessoas que se interessam, lutam e acreditam na importância...

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) estão debatendo a elaboração de uma nova Política Nacional...

Um Show de Controle Social, apresentado pelo conselheiro e ativista, Moyses Toniolo que brilhantemente nos ensinou sobre como se constituí...

Aatenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora consta na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência...

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou a Indicação 1278/2023, sugerindo ao Ministério da Saúde, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância...

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, deu aval à inclusão...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta quarta-feira (20/09), a 6ª reunião administrativa  sobre a alteração na análise...

Um projeto de lei em tramitação no Senado preocupa gestores do SUS por prever a transferência direta de verbas públicas a consórcios que prestam...

Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira...