Nossos Direitos

O Ministério da Saúde encaminhou, por meio do Ofício nº 1263/2025, resposta ao Requerimento 4597/2025, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que solicitou...

Todos os mais de 3 mil trabalhadores ouvidos em uma pesquisa têm acesso a plano de saúde oferecido pela companhia...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o requerimento 100/2025 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que solicita debate com o...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) integrou a delegação oficial do Brasil na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU),...

Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265,...

A Comissão de Saúde agendou para o dia 25 de novembro, às 10h, a audiência pública para debater o tema...

O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas...

A Comissão de Saúde designou a deputada Flávia Morais (PDT-GO) como relatora do Projeto de Lei 4197/2025, que institui o Sistema Nacional...

O uso de inteligência artificial (IA) nos estabelecimentos de saúde no Brasil ainda não é amplamente difundido, mas vem crescendo...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (28), sobre...