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Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da...
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Decisão do STF sobre concessão de medicamentos fortalece a ciência e reforça o papel coletivo do SUS
Em uma ação inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as diretrizes para concessão de medicamentos não incorporados ao Sistema Único...
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Confira o cenário da falta de medicamentos do segundo trimestre de 2024
Entre os dias 1º de abril e 1º de junho de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 10.738...
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Confira o cenário da falta de medicamentos do primeiro trimestre de 2024
Entre os dias 1º de Janeiro e 1º de abril de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 12.680 relatos...
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Deputada Erika Kokay solicita ao presidente da Câmara dos Deputados prioridade em Projeto de Lei que visa fornecer medicamentos orais alvo específicos para doenças imunomediadas nos planos de saúde
Deputada Erika Kokay, autora do Projeto de Lei (PL) nº 4871/2023, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a desapensação...
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Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às...
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Entenda como emitir o novo RG PCD: carteira nacional de identificação (CNI)
O documento, chamado de "Carteira de Identidade Nacional", foi estabelecido de acordo com o decreto nº 10.977/2022 e pode incluir...
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Com fila aumentando, INSS quer retomar perícias por telemedicina, mas médicos resistem
O volume de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem crescido nos últimos meses. Só este ano,...
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CNS é contra rol taxativo de planos de saúde. STJ retoma julgamento nesta quarta, 8/06
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que...
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Agravamento de doença em decorrência do ambiente de trabalho gera o dever de indenizar
Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por danos...
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