Nossos Direitos

Entre os dias 1º de abril e 1º de junho de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 10.738...

Entre os dias 1º de Janeiro e 1º de abril de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 12.680 relatos...

Deputada Erika Kokay, autora do  Projeto de Lei (PL) nº 4871/2023, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a desapensação...

Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às...

O documento, chamado de "Carteira de Identidade Nacional", foi estabelecido de acordo com o decreto nº 10.977/2022 e pode incluir...

O volume de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem crescido nos últimos meses. Só este ano,...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que...

Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por danos...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março as novas regulamentações para condução do trabalho dos...

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispensou a emissão de parecer da perícia médica federal para a concessão do...

Você se aposentou por invalidez, mas gostaria de voltar a trabalhar e não sabe se pode, acalme-se. Hoje você vai descobrir...

Trabalhadores desempregados que já tenham contribuído com a Previdência podem receber o auxílio-doença, desde que atendam aos critérios definidos em...

Diante da negativa de planos de saúde em cobrir gastos hospitalares com medicamentos usados no tratamento da covid-19, pacientes têm...

A nova reforma trabalhista muda alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). O relatório da Medida Provisória 1045 aprovada...

A aposentadoria por invalidez pode ser inevitável para o servidor público que enfrente uma doença que o deixe incapacitado de...

Os beneficiários que ainda não participaram do programa de Reabilitação Profissional oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não...

A operação de revisão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve atingir 170 mil segurados neste semestre....

Uma ex-funcionária de um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai receber R$10 mil de indenização da empresa, que não...