CONITEC
Consulta Pública nº 101/2025- Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes
A Consulta Pública nº 101/2025 está aberta até o dia 14 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões...
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Conitec divulga calendário de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias para 2026
A partir da página oficial da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o novo calendário de reuniões...
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Consulta Pública nº 99/2025- Elaboração do Protocolo de Uso (PU) do nirsevimabe para prevenção de infecção respiratória em bebês
A Consulta Pública nº 99/2025 está aberta até o dia 14 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões...
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Consulta Pública nº 97/2025- Atualização do PCDT do Tumor do Estroma Gastrointestinal
A Consulta Pública nº 97/2025 está aberta até o dia 14 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões...
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Participe das Consultas Públicas abertas da Conitec: manifestações até 14 ou 19 de janeiro
A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de...
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Consulta Pública nº 103/2025 – Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia
A Consulta Pública nº 103/2025 está aberta até o dia 19 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões...
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MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes com osteoporose grave
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que viabilize o fornecimento do medicamento Romosozumabe...
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Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, no dia 12 de novembro, o projeto de lei que obriga a publicação,...
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Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
Publicado Decreto do presidente Lula para regulamentar a inserção de cadeira rotativa de Organização da Sociedade Civil (OSC) e criar...
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Publicado decreto que reformula composição e rito da Conitec e inclui representantes da sociedade civil com direito a voto
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que...
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