CNS debate fortalecimento da Atenção Primária e apresenta síntese de oficinas para revisão da PNAB

NK Consultores – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a 377ª Reunião Ordinária, com destaque para o debate sobre o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e do controle social no SUS, incluindo a apresentação da síntese das oficinas realizadas em 2024 e 2025. As oficinas foram conduzidas em articulação com o Ministério da Saúde, com participação de gestores, trabalhadores e movimentos sociais de diferentes regiões do país.

Síntese das Oficinas de Atenção Básica (APS)

A devolutiva apresentada ao plenário consolidou os principais apontamentos oriundos dos territórios, com destaque para financiamento da APS, condições de trabalho das equipes, estrutura das unidades básicas, integração com a atenção especializada e funcionamento do controle social. Os registros reafirmam a centralidade da Estratégia Saúde da Família e da organização territorial do cuidado no SUS.

Participação de representantes do controle social

Durante o debate, houve manifestação de representantes do segmento de usuários, incluindo Priscila Torres, integrante da mesa diretora do CNS e representante da Biored Brasil. Em sua fala, foram destacados a desconexão entre atenção primária e atenção especializada, a existência de filas na atenção especializada para casos que poderiam ser resolvidos na APS e a disparidade de investimentos entre os níveis de atenção básica e da especializada. Realizou, ainda, pedido ao Ministro da Saúde, destacando que o CNS possui a Resolução nº 777/2025, que trata da criação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde, ressaltando a importância de sua transformação em política pública, com vistas à potencialização do financiamento da atenção básica e ao atendimento das necessidades desses pacientes.

Revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Foi informado que o material das oficinas foi analisado pela Comissão Intersetorial de Atenção Básica e Saúde (CIAB), em reuniões realizadas ao longo de 2026. Também foi registrado que não houve apresentação de cronograma para revisão da PNAB, com indicação de continuidade das rodadas de escuta.

Encaminhamentos do Pleno

No âmbito dos encaminhamentos do pleno, foram tratados temas relacionados ao acompanhamento da revisão da PNAB, à organização da integração entre atenção primária e especializada, ao funcionamento das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas e ao fortalecimento do controle social no SUS.

Encaminhamentos gerais

O CNS deverá dar continuidade ao acompanhamento das discussões sobre a Atenção Primária, incluindo os desdobramentos da revisão da PNAB e a preparação para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Fonte: NK Consultores.