Os desafios e as perspectivas da participação social do Sistema Único de Saúde (SUS) na defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras estarão em pauta no 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão). Realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), o evento será realizado de 16 a 18 de julho, em Brasília (DF), e deverá reunir cerca de 300 (trezentos) participantes de todo o Brasil.
Confira a programação preliminar
Conselheiros de saúde estaduais e municipais, coordenadores dos Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes das centrais sindicais e de movimentos sociais devem promover um amplo debate com o objetivo de articular estratégias e políticas públicas voltadas à saúde das pessoas trabalhadoras no Brasil.
Recentemente, o CNS aprovou a criação do Grupo de Trabalho sobre a investigação de óbitos relacionados ao trabalho (GT-ORT/CNS), com a finalidade de produzir subsídios para o enfrentamento às condições de sofrimento que levam a óbitos relacionados ao trabalho. No final de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças ocasionadas pelo trabalho, após 24 anos. O aprimoramento da lista resultou na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios musculoesqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos.
Dados do MS apontam ainda que o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A maior parte das notificações, 52,9%, foram relativas a acidentes de trabalho graves. Outra preocupação que tem sido cada vez mais discutida no âmbito da saúde do trabalhador, o sofrimento psíquico no ambiente de trabalho já foi pauta na Reunião Ordinária do CNS.
Na ocasião, pesquisadoras trouxeram dados do sistema de informação de óbitos, que dão conta que o crescimento do suicídio é exponencial e a ocorrência desencadeada por adoecimento no trabalho é notória: em 2019, por exemplo, foram notificados 13 mil suicídios no país, sendo quase 12 mil casos em população de 14 a 65 anos. Destes, 10 mil casos ocorreram em pessoas em atividade de trabalho, sendo 77% dos suicídios ocorridos entre homens.
10º Cisttão
O 10º Cisstão integra o conjunto de etapas preparatórias para duas importantes Conferências de Saúde que serão realizadas pelo CNS em conjunto com o Ministério da Saúde em 2024 e 2025. A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), realizada pelo CNS em conjunto com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do MS (Sgets/MS), já está sendo realizada por meio das etapas municipais e regionais. A etapa nacional da 4ª CNGETS será de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Já a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), construída em uma parceria entre SVSA e CNS, tem a etapa nacional agendada para julho de 2025.
Representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), SVSA, Sgets e de diversas entidades nacionais representativas em defesa da população trabalhadora no país devem participar dos debates.
Mais informações:
O que: 10ª Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão)
Quando: 16 a 18 de julho de 2024.
Onde: Brasília-DF
Acesse o ofício.
Fonte: Ascom CNS
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