O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (03) que o tempo de espera da chamada fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está, em média, em 49 dias, um pouco acima do prazo legal de 45 dias. A meta, disse, é chegar a 30 dias até o fim de 2024, informou o Valor Econômico. O prazo se refere ao tempo de resposta quando uma pessoa dá entrada num requerimento de benefício. ’O índice de espera era de 97 dias [quando iniciamos o governo], hoje está chegando perto dos 45, está em 49 [dias], ainda não chegou onde eu queria, que eram 45, mas quero chegar ao final deste ano ao prazo de 30 dias’, afirmou Lupi durante a abertura do curso de formação para os concursados aprovados na primeira fase do certame passado. Ele lembrou que a fila de espera ’nunca vai acabar’, porque de 900 mil a 1 milhão de pedidos entram mensalmente, mas que o objetivo é reduzir ao máximo o prazo de espera de uma resposta. Lupi afirmou ainda que, vencendo o desafio de regularizar a fila do INSS, a prioridade será a humanização da Previdência Social. ’Este ano vai ser o ano da humanização da Previdência, nada substitui a presença física. O ministro também afirmou que o desafio do INSS é ser o órgão ’mais eficiente de toda a Esplanada’, já que atende 39,3 milhões de segurados, com média salarial de R$ 1,7 mil. Por fim, o ministro comentou ainda o desejo de chamar mais aprovados no último concurso público. Ele lembrou que o INSS chegou a ter 40 mil funcionários no passado, mas começou 2023 com 18,5 mil servidores. Até o momento, o governo Lula já convocou 1.250 aprovados. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também reforçou que vai solicitar ao governo a convocação de aprovados no último concurso, ressaltando que os servidores são essenciais para a redução da fila.
DESCARTADOS
Saúde tenta reestruturar estoques após perder R$ 1,2 bi em vacinas e medicamentos em 2023
O Ministério da Saúde tenta reestruturar o próprio estoque e o dos estados para evitar novas perdas de vacinas e medicamentos, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Parte do plano é monitorar os produtos que podem vencer e buscar alternativas, como doações a hospitais públicos. Em 2023, a pasta descartou ao menos R$ 1,2 bilhão em produtos que perderam a validade, sendo que cerca de R$ 1 bilhão corresponde a vacinas contra a Covid. Os dados foram divulgados após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação. A Saúde também perdeu no ano passado mais de R$ 150 milhões em medicamentos do chamado ’kit intubação’. Essas drogas foram adquiridas em larga escala, mas com atraso, quando o SUS ficou desabastecido de analgésicos e bloqueadores neuromusculares na pandemia. A atual gestão considera que herdou de Bolsonaro um estoque desorganizado e repleto de produtos com validade curta ou já vencidos. As vacinas da Covid, por exemplo, venceram no primeiro trimestre. O ministério afirma, contudo, que evitou o desperdício de outros R$ 251,2 milhões em vacinas em 2023. Embora a dificuldade de gerir o estoque tenha sido apontada no relatório de transição do governo, o ministério só nomeou em maio o atual diretor de Logística, Odilon Borges de Souza. Antes da chegada do chefe definitivo do setor, a Saúde chegou a perder cerca de 1,2 milhão de testes de Covid, avaliados em R$ 42 milhões, e 56 milhões de pílulas anticoncepcionais. O ministério afirma que conseguiu repor parte dos métodos contraceptivos ao trocar os lotes vencidos por novos com a fabricante.A equipe da ministra Nísia Trindade ainda planeja repassar recursos para estados e municípios ampliarem os próprios estoques em 2024.O ministério também liberou informações do estoque atual e dos produtos que foram perdidos pelo fim do prazo de validade. A pasta informou em novembro a relação de produtos que haviam sido enviados para descarte até setembro.Os produtos do Ministério da Saúde ficam armazenados em Guarulhos (SP). Uma empresa privada faz a administração do estoque e também lida com a incineração dos insumos vencidos.O governo prepara nova licitação para este serviço, tido como um dos mais estratégicos e caros da pasta. Em 2018, o contrato de gestão do estoque superou R$ 1 bilhão. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
QUEDA
Projeção de reajuste de medicamentos frustra mercado
De acordo com o Citi, o fator X projetado para o reajuste de medicamentos em 2024 ficou abaixo do esperado pelo setor. E os primeiros impactos já foram sentidos nas ações de players da indústria e do varejo farmacêutico, destacou matéria do portal Panorama Farmacêutico com informações da InfoMoney.O banco aponta que os papéis de empresas como Blau Farmacêutica (BLAU3), Hypera (HYPE3), Oncoclínicas (ONCO3), RaiaDrogasil (RADL3) e Viveo (VVEO3) já começaram o viés de queda. Quem teve a maior queda foi a Blau, com um recuo de 4,01% (ações a R$ 15,75), enquanto a menor foi da Hypera, regresso de 1,87% (ações a R$ 35,08). A instituição financeira também aponta que a margem bruta da varejista tende a ser afetada pelo reajuste de medicamentos, tendo em vista o IPCA acumulado esperado para o próximo mês. Um dos primeiros passos para a análise do reajuste de medicamentos de 2024 foi dado no último dia 15 de dezembro, na primeira reunião ordinária da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O Comitê Técnico-Executivo do órgão definiu em 0% (zero por cento) o valor do fator de produtividade (Fator X) que baliza o índice de reajuste. Conforme a Resolução CMED 01/2015, o Fator X é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país.
Após parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) à incorporação da testagem molecular como meio de detecção do papilomavírus humano (HPV) para rastreamento do câncer do colo do útero no SUS, o Ministério da Saúde abriu consulta pública à sociedade civil. As contribuições podem ser feitas até o próximo dia 17, via plataforma Participa + Brasil, comunicou o portal do órgão. O HPV é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e a maioria das pessoas sexualmente ativa terá contato com o vírus alguma vez na vida. Os tipos oncogênicos do HPV podem levar ao desenvolvimento de cânceres, como o do colo do útero. De acordo com o relatório de recomendação divulgado pela Conitec, ocorreram em 2020 aproximadamente 600 mil novos casos e 340 mil óbitos em decorrência do câncer do colo do útero em todo o mundo. Em mulheres vivendo com HIV ou aids, a frequência de infecções múltiplas, verrugas anogenitais, lesões intraepiteliais e neoplasias decorrentes da infecção pelo vírus é maior. Além disso, a chance delas desenvolverem o câncer quando comparadas à população em geral é quatro ou cinco vezes maior. Evidências científicas mostram que o rastreamento com testes moleculares para detecção da doença é mais eficiente para a identificação de lesões precursoras do câncer do colo do útero. Isso, consequentemente, contribui para a redução de novos casos e da mortalidade pela doença. A identificação precoce do câncer permite o uso de tratamentos menos invasivos, a melhora da qualidade de vida durante o tratamento e o aumento da possibilidade de cura. A principal forma de prevenção contra o HPV é a vacinação disponibilizada pelo SUS para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos de idade, pessoas imunossuprimidas – indivíduos que vivem com HIV ou aids; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pacientes oncológicos; e vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos de idade.
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