20 Anos da Sgets: O desafio da valorização das trabalhadoras e trabalhadores do SUS

Secretaria do Ministério da Saúde avalia em evento avanços e retrocessos para a força de trabalho em saúde

A atenção ao cuidado e à valorização dos trabalhadores foi o principal recado dado durante a cerimônia de abertura em comemoração aos 20 anos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgets/MS), em evento no dia 10/10, em Brasília.

A ministra Nísia Trindade fez questão de destacar que a comemoração de aniversário da Sgets e dos 35 anos do SUS, só foram possíveis graças à Constituição de 1988, que cada vez mais precisa ser colocada em prática. Nísia ressaltou ainda que os desafios do mundo do trabalho são grandes desafios contemporâneos, no Brasil e em outros países.

“Acompanhei o presidente Lula na missão à Assembleia Geral da ONU, onde aconteceu uma reunião ímpar na história: o encontro do presidente Lula com o presidente Biden, além de centrais sindicais e representações dos dois países para uma agenda de trabalho digno. Essa é uma demanda fundamental. Nós temos, em geral e na saúde, questões ligadas a diferentes vínculos de trabalho, de falta de proteção. Essa agenda é incontornável e ultrapassa a saúde. Vamos trabalhar nesta pauta de uma maneira muito ativa, pensando os desafios do presente e do futuro. Sem ela, é impossível pensar num SUS forte”, disse.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, também reconheceu que os desafios são grandes e fez questão de se atentar à história, que nos mostra quando há avanços e quando há retrocessos. Nesse sentido, ele apontou que a primeira vez que a discussão sobre a saúde do trabalhador ganhou relevância foi na 3ª Conferência Nacional de Saúde, em 1963. E só depois que a democracia foi retomada é que o tema voltou à pauta em 1986, na histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde. Ele lembrou ainda que a Sgets foi criada em 2003, pelo então presidente Lula.

“Nesses 20 anos poderíamos ter avançado mais. Precisamos recuperar o tempo. Infelizmente há vidas, 700 mil tiradas nos últimos tempos, que não vamos ter como recuperar. À frente da presidência, do Ministério da Saúde, da Sgest, não estavam pessoas preocupadas com o SUS e com a vida e fazer a gente avançar, o objetivo era retroceder e não podemos deixar de falar disso, não podemos apagar a história, porque ela tende a repetir, ela buscou se repetir”, alertou.

Pigatto salientou ainda que quando se fala sobre direitos e da atuação de trabalhadoras e trabalhadores da saúde, ao se homenagear trabalhadores que perderam sua vida na pandemia, é necessário também a responsabilização de quem provocou essa situação.

4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Saúde

“Temos que olhar para a frente, mas refletir sobre o passado para que ele não se repita. E olhando para frente vamos ter a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Saúde e, nos desafiamos com a 17ª Conferência Nacional de Saúde, e ainda pela ousadia de fazer uma Conferência Internacional de Saúde, porque precisamos mudar a realidade, para que as pessoas sejam felizes no trabalho, no dia-a-dia, na família e fazer com que de fato esse SUS de 35 anos, comemorado em 5 outubro, seja realidade”, também comentou o presidente do CNS.

Equidade no SUS

Durante o evento, o Ministério da Saúde, lançou aplicativo para apoiar trabalhadoras do SUS no enfrentamento a situações de violência e discriminação. Acessar canais de denúncia e pesquisar redes de assistência e proteção às mulheres são algumas das funcionalidades do novo aplicativo do Programa Nacional de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), o Equidade SUS, dentro da plataforma ConecteSUS para dispositivos móveis.

As mulheres representam a maioria da força de trabalho no setor saúde. Somente na rede pública, são mais de 2,1 milhões de mulheres, o que representa 74% da força de trabalho no SUS. Inicialmente, o Ministério da Saúde vai disponibilizar o aplicativo para profissionais de saúde. Posteriormente, será ampliado a usuários da rede pública de saúde, em uma segunda versão. A plataforma também vai permitir o compartilhamento de dados, informações, documentos, pesquisas, eventos, editais, campanhas e materiais educativos que permitam a trabalhadores e gestores terem acesso a conhecimentos sobre a temática.

Mostra Fotográfica

Também foram anunciadas a Mostra Fotográfica Retratos da Gente – com uma homenagem aos trabalhadores da saúde – e o Sistema de Informação sobre Trabalho em Saúde. A ação traz retratos de profissionais dos três níveis de atenção à saúde, além da gestão, formação, pesquisa e controle social, na companhia de seus familiares.