Resolução do Conselho Federal de Medicina surpreende empresas farmacêuticas, médicos e associações de pacientes ao restringir prescrições de cannabis medicinal

Health Meds, indústria farmacêutica brasileira de produtos à base de fitocanabinoides, se posiciona sobre comunicado do CFM

O Brasil vem se consolidando como um dos protagonistas globais na pesquisa e na aplicação clínica dos fitocanabinóides na medicina. Este fato se deve aos diversos avanços regulatórios promovidos a partir de demandas sociais e do desenvolvimento das evidências científicas sobre os canabinóides como classe terapêutica. Destacamos o papel da ANVISA neste processo, por meio da RDC 327/2019, que estabeleceu normas de autorização sanitária para produtos de cannabis com grau farmacêutico, e da RDC 660/2020, que normatizou a importação direta aos pacientes, para uso compassivo, mediante prescrição médica e emissão de autorização excepcional de importação.

De acordo com a ANVISA, o país possui 2.100 profissionais aptos a fazerem essa prescrição. O número equivale a menos de 0,5% da quantidade total de médicos no Brasil. Ainda assim, milhares de pacientes têm se beneficiado de tratamentos à base de cannabis medicinal. Os marcos regulatórios, construídos a partir da colaboração entre universidades, centros de pesquisa, profissionais da área de saúde, setores organizados da sociedade e do governo, tem propiciado um ambiente de colaboração científica, poucas vezes visto no Brasil. (veja íntegra abaixo)

Para comentar a resolução do CFM, os porta-vozes da Health Meds, Dr. Flávio Henrique de Rezende Costa, mestre e doutor em Neurologia pela UFRJ, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFRJ e membro titular da Academia Brasileira de Neurologia; e Leandro Neto, CEO da Health Meds, estão à disposição da imprensa.

Veja abaixo na íntegra o posicionamento da Health Meds

POSICIONAMENTO DA HEALTH MEDS SOBRE A RESOLUÇÃO N0 2324/2022 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM).
A Health Meds (HM), indústria farmacêutica dedicada a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de fitocanabinoides, vem a públicose posicionar sobre a resoluçãoN0 2324/2022 do CFM que atualiza as condições de prescrição do canabidiol (CBD) como terapêutica médica.

O Brasil vem se consolidando como um dos protagonistas globais na pesquisa e na aplicação clínica dos fitocanabinóides na área da saúde. Este fato se deve aos diversos avanços regulatórios, promovidos a partir de demandas sociais e do desenvolvimento das evidências científicas sobre os canabinoides com classe terapêutica. Destacamos o papel da ANVISA neste processo, que publicou a RDC 327/2019 – que estabeleceu normas de autorização sanitária para produtos de cannabis com grau farmacêutico — e a RDC 660/2020– que normatizou a importação direta aos pacientes, para uso compassivo, mediante prescrição médica e emissão de autorização excepcional de importação.

Os marcos regulatórios, construídos a partir da colaboração entre universidades, centros de pesquisa, profissionais da área de saúde, setores organizados da sociedade e do governo – tem propiciado um ambiente de colaboração científica, poucas vezes visto no Brasil. Um exemplo positivo – que merece menção- é a consulta públicaque se encontra aberta pela ANVISA, com o objetivo atualizar e adequar a RDC 327/2019, por mecanismo de participação social e de análise técnica de impacto regulatório (AIR).

O grupo Health Meds conta atualmente com mais de 60 colaboradores no Brasil, uma unidade operacional localizada no Rio de Janeiro, uma unidade fabril e de P&D localizada nos EUA (Coral Springs — FL/EUA), um centro de estocagem (Sunrise– FL/EUA) e uma unidade parceira de co-packing– (Naples – FL-EUA).

Em março de 2022, parte da operação do laboratório foi adquirida pelo Grupo Profarma, que tem mais de 55 anos de atuação no mercado farmacêutico.

A estrutura organizacional da HM contempla diretorias regulatória, de P&D, de acesso ao mercado,comercial, jurídica, de cadeias de suprimentos e de recursoshumanos. O laboratório possui cerca de 5 mil médicos prescritores no painel de neurociências, atende a mais de 150 operadoras de saúde, as demandas do Ministério da Saúde e das Secretarias Municipais/Estaduais de Saúde.

O compromisso institucional é dedicar 25% da receitalíquida para P&D,o que propiciou o investimento em um ensaio clínico inédito, que visa investigar a eficácia de canabinoides menores na enxaqueca crônica (NCT04989413) e um plano de desenvolvimento que contempla ensaios clínicos nas seguintes indicações: 1) Epilepsia farmacorresistente 2) Dor nos cuidados paliativos no câncer 3) Sintomas Neuropsiquiátricos na doença de Parkinson 4) Sintomas comportamentais no autismo.

Finalmente, gostaríamos de levar algumas mensagens aos nossos colaboradores e aos médicos prescritores:
O posicionamento pela ciência – a favor da vida – encontra-se no nosso DNA. Ressaltamos que os produtos da HM possuem grau farmacêutico, são produzidos a partir de canabidiol purificado e de canabinoides menores também purificados e isolados — com concentração descrita em rótulo, rastreabilidade e certificação completa de análise, realizada lote a lote.

O laboratório possui um programa de farmacovigilância, com farmacêutico responsável e diretorias que cuidam dos aspectos regulatórios e jurídicos. Todas as prescrições médicas passam pelo processo de autorização excepcional de importação e assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido- nos moldes da RDC no660/2022 — ANVISA– o que garante segurança jurídica ao laboratório, aos prescritores e aos pacientes.

Nos solidarizamos com os médicos, pesquisadores, professores, associações de pacientes, familiares e com todos os indivíduos que contribuem para a construção de um ecossistema saudável de prescrição médica de fitocanabinoides no Brasil. O momento é de união e de diálogo. Os focos são a manutenção do desenvolvimento científico, o acesso justo pelos pacientes e o profundo respeito a autonomia profissional. Nos colocamos ao lado dos médicos, que sempre confiaram na integridade do trabalho desenvolvido pela HM.

Fonte: Assessoria de Imprensa