Nesta terça, 31 de março, o Senado aprovou projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de COVID-19 no país, visando...
Tag : Projeto de Lei
Alexandre Serfiotis apresenta projeto de lei que altera Lei Orgânica da Saúde
A Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) pode ser alterada. Isso porque o deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD) apresentou um projeto de lei para disciplinar a...
Buscando melhores condições de vida para as pessoas diagnosticadas com essa doença, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou o projeto de lei 524/2019. O texto...
Projeto 329/2017, de autoria do deputado Geraldo Cruz (PT) e que ainda depende de sanção de Alckmin, garante cobertura de despesas na rede particular quando...
Foi aprovada no dia 06 de julho de 2017, na Câmara dos deputados, o projeto de lei nº 8.202/2014 que institui o dia 15 de...
Apoie o projeto de lei que tem por objetivo instituir o Dia Nacional de Conscientização da Fibromialgia
Está em votação no Senado um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser celebrado, anualmente, no...
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 395/15, do deputado Lelo Coimbra...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6858/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que obriga o SUS a oferecer tratamento para pessoas com...
Pauta: Projeto de Lei 931/2011 Deputado Estadual Afonso Lobato Semana de Combate e Prevenção das Artrites e Artroses Queridos, estivemos presente na audiência com o...