A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 14/08 uma reunião técnica com membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre o Projeto...
Tag : Projeto de Lei
Nesta terça, 31 de março, o Senado aprovou projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de COVID-19 no país, visando...
Alexandre Serfiotis apresenta projeto de lei que altera Lei Orgânica da Saúde
por Priscila Torres
A Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) pode ser alterada. Isso porque o deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD) apresentou um projeto de lei para disciplinar a...
Projeto de Vidigal garante mais direitos às pessoas com lúpus
por Priscila Torres
Buscando melhores condições de vida para as pessoas diagnosticadas com essa doença, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou o projeto de lei 524/2019. O texto...
Assembleia paulista aprova lei de ressarcimento de gastos com remédios e exames médicos
por Priscila Torres
Projeto 329/2017, de autoria do deputado Geraldo Cruz (PT) e que ainda depende de sanção de Alckmin, garante cobertura de despesas na rede particular quando...
Foi aprovada no dia 06 de julho de 2017, na Câmara dos deputados, o projeto de lei nº 8.202/2014 que institui o dia 15 de...
Apoie o projeto de lei que tem por objetivo instituir o Dia Nacional de Conscientização da Fibromialgia
por Priscila Torres
Está em votação no Senado um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser celebrado, anualmente, no...
Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo
por Priscila Torres
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já...
Rejeitada proposta sobre atendimento regular de mulheres com artrite no SUS
por Priscila Torres
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 395/15, do deputado Lelo Coimbra...
Projeto de Lei, solicita tratamento obrigatório no SUS para Fibromialgia
por Priscila Torres
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6858/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que obriga o SUS a oferecer tratamento para pessoas com...
Pauta: Projeto de Lei 931/2011 Deputado Estadual Afonso Lobato Semana de Combate e Prevenção das Artrites e Artroses Queridos, estivemos presente na audiência com o...