Tag : justiça

Nossos Direitos Sem Juridiquês

Isenção de imposto de renda para artrite reumatoide

Arraes & Centeno Advocacia
O Imposto de Renda (IR) é um tributo obrigatório, que deve ser pago conforme a renda recebida pelo contribuinte. Alguns contribuintes deixam quase um terço...
Nossos Direitos Notícias

Conheça seu direito ao Tratamento de Saúde Integral

Priscila Torres
Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento integral à saúde deve ser...
Colunas da Pri Notícias

Mineiros lutam na Justiça para receber medicamentos do Estado

Priscila Torres
Alguns mineiros estão tendo que lutar para tentar receber do Estado medicamentos para o tratamento de doenças raras. Mesmo com decisões favoráveis da Justiça, eles...
Nossos Direitos Notícias

Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho

Priscila Torres
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Cedam Terceirização de Serviços e Representações Ltda. pela dispensa de uma auxiliar de...
Notícias

Tribunal de Justiça de São Paulo determina afastamento do trabalho dos profissionais de enfermagem pertencente ao grupo de risco e obriga serviços a fornecer equipamentos de proteção individual à todos

Priscila Torres
Veja abaixo a decisão completa: Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo.    ...
Coronavirus Nossos Direitos Notícias

Confira as garantias dadas pela Justiça por causa do coronavírus

Priscila Torres
Juízes já concederam auxílio-doença sem perícia e suspenderam uma cobrança de empréstimo Tribunais do país já têm tomado decisões baseadas no impacto da pandemia do...
Nossos Direitos Notícias

Paciente aciona Estado e consegue R$ 496 mil para medicamentos

Priscila Torres
Uma paciente diagnosticada com Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica conseguiu garantir a compra do medicamento necessário para o seu tratamento após acionar o Governo do Estado na...