A Lei de Cotas, que prevê que as empresas preencham uma parcela de seus quadros funcionais com pessoas com deficiência (PCDs), completou 29 anos em...
Tag : direitos
Serviço Social: Orientações sobre direitos e benefícios sociais com a assistente social Ilana Ananias e a reumatologista Dra. Larissa Souza
Temas abordados: Benefício de Prestação Continuada(BPC/ LOAS), gratuidade no transporte público Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE) Isenção para PCD na compra de carro. Data:...
A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade. Seja por conta da doença causada pelo...
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com...
Conheça os novos beneficiários do auxílio emergencial e saiba como corrigir o cadastro
O Senado aprovou na quarta-feira, 22 de abril, o projeto de lei que amplia o alcance do auxílio emergencial. Sendo assim, é mais gente incluída...
Saiba como funciona o auxílio doença para quem possui o Coronavírus e além disso, quais outros direitos esses pacientes podem exercer. O Coronavírus (COVID-19) foi...
Consumidores preocupados com a pandemia podem pedir revisão de contrato sem que multas sejam cobradas Os reflexos do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela OMS (Organização...
CNH Especial garante isenção de impostos na compra de carro, diz especialista
Bruno Almeida, da BRÜN Isenções, destaca que a faz valor de compra do carro 0km ter 30% de redução. Pretende comprar um carro novo? Você...
O direito legítimo ao benefício é o primeiro requisito para não ser prejudicado no pente fino do INSS. Os outros nós revelamos aqui nesse artigo.
Desde o início do ano temos acompanhado tudo sobre a revisão do pente fino no INSS. Agora a força tarefa do governo começou pra valer. Tanta notícia...
Empregador que não deixa funcionários voltar ao trabalho após alta do INSS pode pagar indenização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma empregada que, apos ter recebido...
A MP 871 conhecida como a Medida Provisória do pente fino foi convertida em lei. Dessa maneira, tem mudanças importantes vindo por ai e você...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai prestar informações ao público amanhã (23), das 9h às 16h, no ContrataSP, no Expo Barra Funda, na...
O Ministério da Cidadania anuncia nesta quinta-feira (11) a 13ª parcela do Programa Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O repasse será...
Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com fibromialgia está sendo questionada por...
Nova previdência” é cruel com as pessoas com Espondilite
Eu tenho certeza que, para muitas pessoas com espondilite, uma das preocupações dessa semana veio com a “nova previdência”. Muitos de vocês devem estar se...
É comum que haja muita desinformação ou confusão sobre o assunto, sem que os segurados tenham certeza das regras que estão em vigor. Entre os...
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta quarta-feira, 21 de setembro, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento...
Quais são os principais direitos dos usuários do SUS? Ter acesso ao conjunto de ações e serviços necessários para a promoção, proteção e recuperação da...
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...
Ministério Público (MP) Regime Democrática dos interesses socais e individuais “Saúde”
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...