INSS irá convocar para perícia médica, todas as pessoas em auxílio doença há mais de 2 anos

INNS vai convocar todas as pessoas que recebem auxílio doença há mais de 2 anos
INSS vai convocar através de cartas os segurados que recebem auxilio doença há dois anos ou mais, para realizarem novas avaliações médicas periciais nas unidades dos INSS. A medida foi anunciada pelo Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira no último dia 30 (junho/2016), segundo ele, o governo fará um amplo processo de novas perícias médicas, para identificar beneficiário que recebem auxílio doença, mas não precisam mais do benefício e podem retornar ao trabalho, os gastos da Previdência Social com o pagamento do Auxílio Doença somam R$ 13 milhões por ano, somente com pessoas que recebem auxílio doença há mais de dois anos, por isso, a reavaliação do auxílio doença, será focada nesse público.
“Faremos uma perícia em todas as pessoas que recebem auxilio-doença. Faremos um cruzamento na base de dados para ver se pessoas em um programa não estão em outro. Isso irá reduzir as despesas. Não acabaremos com os programas, mas quando a pessoa está curada não precisa mais. Precisamos de ação gerenciais para podermos ver se os benefícios estão indo para a área correta”, destacou o então Ministro Dyogo.

Novos cortes massivos no auxílio doença devem acontecer no segundo semestre de 2016
Fica claro a intenção do Governo Federal cortar o número de auxílios doenças pagos no Brasil, o INSS informa que não é necessário ir até às agências, todos os segurados serão convocados por cartas. Importante lembrar que todos os tipos de auxílios doenças serão reavaliados, inclusive os concedidos através da justiça federal especial, portanto a medida é válida para todos os tipos de auxílio doença.

O que fazer para não perder o auxílio doença?
Primeiro, todo paciente crônico, deve fazer uma autoavaliação, de seu estado geral x emocional x laboral, ter a doença apenas, não é condição limitante para o trabalho, é preciso ser racional e justo, avalie a si mesmo e analise sua condição para o trabalho, lembre-se o INSS não será “bonzinho” e as perícias quase sempre são “pesadas”.
Converse francamente com o seu médico sobre a sua condição clínica atual e sua capacidade para o trabalho, entre em consenso com o seu médico e caso esteja e permaneça com a capacidade para o trabalho comprometida, renove todos os seus documentos comprovatórios da doença, incluindo exames e relatórios médicos, prepare seus documentos médicos para uma nova perícia. Não é necessário ir até o INSS, mas é necessário ter e deixar organizado os documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde que o incapacita para o trabalho, reúna a quantidade máxima de laudos que puder, incluindo, laudos de exames e relatórios médicos do seu médico assistente e dos médicos especialistas que o acompanham (caso faça acompanhamento com mais de um especialista).
Esteja preparado, para o momento da perícia e não deixe para a última hora, quando for convocado, deve estar pronto e com os documentos em mãos, a falta na perícia cessará automaticamente o benefício.

Segundo o Ministério do Planejamento, os auxílios doença concedidos pela Justiça Federal Especial, ficam isentos de avaliações periciais constantes, por essa razão, os auxílios doenças concedidos através do judiciário serão prioridades na reavaliação pericial. Portanto, todos os auxílios doenças, que tenham 2 anos ou mais, serão reavaliados, os segurados receberão cartas do INSS, não é necessário ir ao INSS.

Quem será convocado:

Todas as pessoas que recebem auxílio doença, inclusive auxilio doença judicial.

A convocação será enviada por carta ainda no ano de 2016. Quem não for na perícia terá o benefício cortado.

O que levar na perícia?

  1. Laudo Médico atual: Data inferior a 30 dias da data da perícia, declarando a evolução da doença e prognóstico,citando as comorbidades  e comprometimento pra realização das atividades diárias e para o trabalho, citando a relação CIDs e CIF (Código Internacional da Doença e Código Internacional da Funcionabilidade).
  2. Exames e laudos: que comprovem a atividade e/ou agravamento da doença, exames de sangue são válidos por 60 dias e exames de imagem por 6 meses e devem ter laudos.
  3. Receitas médicas: que comprovem o tratamento medico;
  4. Comprovantes de tratamentos complementares: como fisioterapia, etc.
  5. Prontuário Médico: Prontuário Médico é válido como comprovante de tratamento médico, por isso é importante manter tratamento médico contínuo e regular com os mesmos profissionais, isso demonstra disciplina do paciente.
  6. ASLO de INAPTO: segurados que estejam empregados, ao ser solicitado avaliação pericial, devem comparecer na unidade de “medicina do trabalho” do empregador e passar em avaliação médica com o médico do trabalho, onde o médico do trabalho deve fornecer o ASLO de INAPTO declarando os riscos ergonômicos para o trabalho, que nas doenças reumáticas quase sempre são; riscos biológicos (pelo uso de medicamentos imunossupressores) e riscos ergonômicos devido a sobrecarga articular e mobilidade reduzida causada pela doença musculoesquelética. ASLO de Inapto pode ser adquirido também em um médico de trabalho privado. ASLO de INAPTO é um relatório também importante como prova de incapacidade para o trabalho e demonstra o interesse e comprometimento do segurado em manter contato com a empresa. 

Veja o infográfico abaixo e se prepare para o momento da perícia:

INSS vai convocar quem recebe auxílio doença há + de 2 anos (1)

Fonte: EBC Brasil – Ministério do Planejamento

 

 

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