Direitos previdenciários
Leia Também: Cartão Defis DsV- estacionamento em vagas preferenciais Auxílio-doença é um direito da pessoa que está em dia com...
Leia Também: Cartão Defis DsV- estacionamento em vagas preferenciais Auxílio-doença é um direito da pessoa que está em dia com...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de novembro, às 10h, a audiência...
Leia Também: Compra de veículos com desconto de impostos Toda pessoa que tem mobilidade reduzida têm direito a estacionar o...
Leia Também: Prioridade no andamento processual Para solicitar a isenção tarifária é necessário ser o condutor habilitado, com Carteira Nacional...
Audiência pública acontecerá no dia 28 de novembro de 2023 as 10h, na Câmara dos Deputados. Iniciativa da Deputada Erika...
Leia Também: Acesso à justiça gratuita Pessoas com doenças reumatológicas têm direito a prioridade na tramitação de processos judiciais e...
A Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, integrante da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal...
Leia Também: Principais direitos da pessoa com AR Garantido na Constituição Federal de 1988, todo cidadão que comprovar a insuficiência...
Nos dias 12 e 13 de dezembro, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, o 2º Workshop sobre Produtos...
Leia Também: Mobilidade reduzida Acesso a justiça gratuita Prioridade no andamento processual Carteira de motorista especial Compra de veículo zero...
Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)
Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)