TRF4 nega aposentadoria integral a servidora da UFSM portadora de artrite reumatóide

Uma ex-servidora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), aposentada por invalidez após desenvolver artrite reumatoide, não poderá receber benefício equivalente ao seu salário enquanto trabalhava. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que a doença não consta na lista das moléstias que dão direito ao ganho de aposentadoria integral.

A ex-servidora parou de trabalhar em maio de 2008, após ser diagnosticada como portadora de artrite reumatoide. Três anos depois, ela ajuizou ação requerendo a revisão do benefício, que era proporcional aos seus 18 anos de contribuição no serviço público. A autora solicitou a concessão de aposentadoria integral.

A ação foi julgada procedente pela Justiça Federal de Santiago (RS), levando a universidade a recorrer contra a decisão no tribunal. Segundo a instituição, o rol das doenças que autorizam a concessão de aposentadoria integral é taxativo, e a artrite reumatoide não faz parte da lista.

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF4 resolveu aceitar a apelação da UFSM. Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada na legislação, de modo que a aposentadoria não pode se dar com o pagamento de proventos integrais, mas sim proporcionais”.

Fonte: TRF4

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Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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