Tabela de prazo do Auxílio Doença do INSS

Confiram a nova tabela do INSS que determina o prazo para concessão do auxílio doença, o que de certa forma pode incentivar ainda mais a judicialização previdenciária, pois o prazo fixo por doença, tira a individualidade de cada caso, a mesma doença tem evolução diferente de pessoa para pessoa.

Para o grupo das Artropatias (artrites) vejam o que sugere a tabela;

M.02.3 Doença de Reiter 30 dias

M05 Artrite reumatóide soro-positiva PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)
M.05.0 Síndrome de Felty PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M05.2 Vasculite reumatóide – 60 dias

M06 0 Artrite reumatóide soro-negativa PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M06 1 Doença de Still do adulto PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M08 1 Espondilite ancilosante juvenil 60 dias
M08 2 Artrite juvenil com início sistêmico 60 dias
M08 3 Poliartrite juvenil (soro-negativa) 60 dias
M08 4 Artrite juvenil pauciarticular 60 dias
M08 8 Outras artrites juvenis 60 dias
M08 9 Artrite juvenil não especificada 60 dias
M09 Artrite juvenil em doenças classificadas em outra parte 60 dias

L93 Lúpus eritematoso 30 dias

M79 7 Fibromialgia PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M45 Espondilite ancilosante PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

Consultem a tabela abaixo para consultar o prazo sugerido para outras doenças.

Precisamos se manifestar enquanto sociedade civil, o tempo de recuperação funcional está sendo baseado em evidências. Entretanto, eu considero que a Evidência da Sociedade Civil que convive com a Doença deveria ser levado em consideração também. É para isso que esta tabela está em Consulta Pública.

Link para a Consulta Publica http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=426

Tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências

Fonte: http://previdencia.gov.br/arquivos/office/4_120404-104514-005.pdf

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Jornalista, motivada pelo diagnóstico de Artrite Reumatoide aos 26 anos, enquanto atuava como enfermeira, estava acostumada a lidar com a dor, porém, a dor dos outros. De repente a dor passou a ser minha companheira. Troquei o cuidar assistencial pelo cuidar informacional e escrevi o Blog Artrite Reumatoide, para compartilhar a minha dor, aprendi então, que Dor Compartilhada é Dor Diminuída. Hoje sou “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde e uma eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

15 Comentários

    • Para todas as doenças não existe tempo determinado de afastamento, quando você estiver com a doença estabilizada o médico vai avaliar se você ainda é incapaz para o trabalho e o perito do INSS vai dar alta ou não. Cada caso é um caso.

  1. Boa tarde, Estou afastado pelo INSS desde fev/2001, pelo motivo M23-6, somente em Nov/2011 efetuei a Protese total de Joelho, porém fiquei “manco”, minha perna não estica e não dobra totalmente. Por já estar à 11 anos recebendo Aux.Doença, será que não vão me aposentar? será que terei de buscar a justiça?

    • Olá, Tarcisio.

      Eu acredito que será preciso um pedido judicial de aposentadoria por invalidez, você não preciso contratar um advogado, pode fazer isso diretamente na Justiça Federal Especial.

      Boa Sorte!!!

  2. Boa tarde, Estou afastado pelo INSS desde fev/2001, pelo motivo M23-6, somente em Nov/2011 efetuei a Protese total de Joelho, porém fiquei "manco", minha perna não estica e não dobra totalmente. Por já estar à 11 anos recebendo Aux.Doença, será que não vão me aposentar? será que terei de buscar a justiça?

    • Andréia, quando a pessoa apresentar um relatório médico com este CID será concedido 30 dias, se precisar de renovação, o médico que cuida do paciente terá que fazer um relatório detalhado explicando porque o paciente não tem condição de voltar a trabalhar.

      Bjs

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