Tabela de prazo do Auxílio Doença do INSS

Confiram a nova tabela do INSS que determina o prazo para concessão do auxílio doença, o que de certa forma pode incentivar ainda mais a judicialização previdenciária, pois o prazo fixo por doença, tira a individualidade de cada caso, a mesma doença tem evolução diferente de pessoa para pessoa.

Para o grupo das Artropatias (artrites) vejam o que sugere a tabela;

M.02.3 Doença de Reiter 30 dias

M05 Artrite reumatóide soro-positiva PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)
M.05.0 Síndrome de Felty PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M05.2 Vasculite reumatóide – 60 dias

M06 0 Artrite reumatóide soro-negativa PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M06 1 Doença de Still do adulto PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M08 1 Espondilite ancilosante juvenil 60 dias
M08 2 Artrite juvenil com início sistêmico 60 dias
M08 3 Poliartrite juvenil (soro-negativa) 60 dias
M08 4 Artrite juvenil pauciarticular 60 dias
M08 8 Outras artrites juvenis 60 dias
M08 9 Artrite juvenil não especificada 60 dias
M09 Artrite juvenil em doenças classificadas em outra parte 60 dias

L93 Lúpus eritematoso 30 dias

M79 7 Fibromialgia PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

M45 Espondilite ancilosante PM (Prazo será determinado em Perícia Médica)

Consultem a tabela abaixo para consultar o prazo sugerido para outras doenças.

Precisamos se manifestar enquanto sociedade civil, o tempo de recuperação funcional está sendo baseado em evidências. Entretanto, eu considero que a Evidência da Sociedade Civil que convive com a Doença deveria ser levado em consideração também. É para isso que esta tabela está em Consulta Pública.

Link para a Consulta Publica http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=426

Tempo estimado para recuperação da capacidade funcional baseado em evidências

Fonte: http://previdencia.gov.br/arquivos/office/4_120404-104514-005.pdf

Jornalista

Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

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Jornalista Grupar EncontrAR

Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

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Comentário

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15 Comentários

    • Débora, não existe nenhum tipo de aumento previsto, isso é apenas prazo (dias) em que a pessoa terá concedido para ficar afastado do trabalho, também não foi citado nenhuma alteração do LOAS.

      Bjs

    • Andréia, quando a pessoa apresentar um relatório médico com este CID será concedido 30 dias, se precisar de renovação, o médico que cuida do paciente terá que fazer um relatório detalhado explicando porque o paciente não tem condição de voltar a trabalhar.

      Bjs

  1. Boa tarde, Estou afastado pelo INSS desde fev/2001, pelo motivo M23-6, somente em Nov/2011 efetuei a Protese total de Joelho, porém fiquei "manco", minha perna não estica e não dobra totalmente. Por já estar à 11 anos recebendo Aux.Doença, será que não vão me aposentar? será que terei de buscar a justiça?

  2. Boa tarde, Estou afastado pelo INSS desde fev/2001, pelo motivo M23-6, somente em Nov/2011 efetuei a Protese total de Joelho, porém fiquei “manco”, minha perna não estica e não dobra totalmente. Por já estar à 11 anos recebendo Aux.Doença, será que não vão me aposentar? será que terei de buscar a justiça?

    • Olá, Tarcisio.

      Eu acredito que será preciso um pedido judicial de aposentadoria por invalidez, você não preciso contratar um advogado, pode fazer isso diretamente na Justiça Federal Especial.

      Boa Sorte!!!

    • Para todas as doenças não existe tempo determinado de afastamento, quando você estiver com a doença estabilizada o médico vai avaliar se você ainda é incapaz para o trabalho e o perito do INSS vai dar alta ou não. Cada caso é um caso.

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