Sus passa fornecer novo medicamento oral para artrite reumatoide citrato de tofacitinibe (Xeljanz)

Aprovado no SUS o fornecimento do novo medicamento oral para Artrite Reumatoide, o Citrato de Tofacitinibe (Xeljanz®). Será ofertado por meio das farmácias de alto custo de todo o Brasil.

O Tofacitinibe possuí um mecanismo de ação diferente dos outros tratamentos, ele age dentro das células, neutralizando a ação da proteína janus quinase, buscando impedir a atividade inflamatória.

Entenda o que é o Citrato de Tofacitinibe (Xeljanz®):
√ Imunossupressor
√ Inibidor da Quinase Janus (JAK).
√ Não é um medicamento biológico oral.
√ Dose de 2 comprimidos por dia.
√ Medicamento de Alto Custo

Indicado para pacientes:
√ Adultos
√ Artrite Reumatoide, moderada à grave em atividade
√ Que não tiveram boa resposta com uso de DMARDs, tipo: Metotrexato.

Como ter acesso ao Citrato de Tofacitinibe (Xeljanz®)
√ Fornecido pelo SUS: 
 em fevereiro de 2017, foi aprovado a incorporação do tofacitinibe no  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide. O fornecimento deveria ter acontecido à partir do mês de agosto de 2017. Até o dia 5 de março de 2018, o Ministério da Saúde não realizou a compra, portanto, o fornecimento do tofacitinibe no SUS está pendente de compra e disponibilização por parte do Ministério da Saúde1.
√ Plano de Saúde: A ANS não prevê a obrigatoriedade de fornecimento do tofacitinibe por parte das operadoras de saúde, não constando no rol de cobertura mínima obrigatória. Algumas operadoras de plano de saúde, estão fornecimento tofacitinibe, por decisão administrativa, não vincula a cobertura nacional obrigatória.
√ Custo para compra: Tofacitinibe pode ser comprado nas farmácias de medicamentos especiais, com o preço que varia entre R$ 5.247,00 e R$ 3.466,16. A compra pode ser realizada, apresentando a receita médica.

SUS atrasa a disponibilização do tofacitinibe para os pacientes brasileiros

1 Citrato de Tofacitinibe, foi incorporado no SUS por meio da Portaria SCTIE/MS nº 08/2017, publicada em Diário Oficial da União em 02/02/2017. Conforme estabelece o art. 25 do Decreto nº 7.646/11, à partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas terão o prazo máximo de cento e oitenta dias para efetivar a oferta ao SUS. Desta forma o tofacitinibe deveria estar disponível no SUS para o tratamento das pessoas com artrite reumatoide no mês de agosto de 2017, no entanto por meio da Nota Técnica nº 17/2018 emitida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/ SCTIE/MS), no dia 09 de fevereiro de 2018, foi informado que a compra do Citrato de Tofacitinibe – depende de pactuação de orçamento ainda em vias de definição e oficialização. O medicamento portanto estará disponível quando a pendência de orçamento e trâmites administrativos forem concluídas.

Pacientes que aguardam a chegada do Citrato de Tofacitinibe no SUS

√ Solicite na farmácia de alto custo: Recomendamos a entrada na documentação de solicitação do Citrato de Tofacitinibe,  por meio das unidades das farmácias de alto custo.Precisamos quantificar quantas pessoas estão na fila de espera, o registro da LME no SUS, favorece o conhecimento de quantos são e onde estão, os pacientes desassistidos.

√ Denuncie no Disque Saúde: Recomendamos ainda a denúncia na Ouvidoria do SUS por meio do Disque Saúde – 136.

Atualização em 27 de novembro de 2018

Solicitamos orientações ao Ministério da Saúde, por meio do Portal de Acesso à Informação (e-sic), sobre o processo de fornecimento do citrato de tofacitinibe (Xeljanz) no Sistema Único de Saúde por meio das Farmácias de Alto Custo de todo o Brasil. O Ministério da Saúde informa que a compra está em fase de contratação, sendo prevista a aquisição de 925.860 comprimidos para atender a 1.153 pacientes durante o período de 12 meses. A previsão de fornecimento é para o primeiro trimestre de 2019. Portanto, é importante que médicos e pacientes estejam ciente de que não haverá fornecimento de citrato de tofacitinibe em dezembro de 2018. Confira as respostas:

1) O fornecimento de citrato de tofacitinibe está atrasado desde agosto de 2017, os pacientes que necessitam dessa tecnologia devem dar entrada no processo nas Farmácias de Alto Custo?

Sim, pois o contrato com a empresa Pfizer está em vias de ser assinado, com previsão de distribuição às Secretarias de Estado da Saúde (SES) para atender a partir do 1º trimestre/2019.

2) As farmácias de alto custo, podem negar a solicitação do processo do citrato de tofacitinibe?

Não. O fluxo deve seguir normalmente até que o medicamento esteja disponível para dispensação ao paciente.

3) Qual a quantidade prevista de compra de citrato de tofacitinibe?

Citrato de Tofacinitibe 5mg: 925.860 comprimidos divididos em 4 parcelas para suprir a necessidade estimada de 12 meses (aquisição via inexigibilidade de licitação)

4) Qual a quantidade prevista de pacientes atendidos na compra do citrato de tofacitinibe?

Citrato de Tofacitinibe 5mg: no 1º ano há uma previsão de atender 1.153 pacientes;

5) A compra do citrato de tofacitinibe, está sendo realizada para qual período de abastecimento?

12 meses de cobertura da rede SUS à partir das assinaturas dos contratos, com previsão de se iniciar a distribuição às Secretarias de Estado da Saúde (SES)  para atender a demanda à partir do 1º trimestre/2019.

Ressaltamos que em questionamentos anteriores, o Ministério da Saúde informou que não existe demanda de citrato de tofacitinibe no SUS, o que é evidente, pois as Farmácias de Alto Custo de todo o Brasil, recusaram receber processo de citrato de tofacitinibe, dessa forma não existe a demanda registrada. Dois anos se passaram desde que esta tecnologia foi incorporada pela Conitec e o Ministério da Saúde não ofertou aos pacientes.

Sugerimos aos pacientes e médicos que possuem negativas de solicitação deste medicamento, que imprima o pdf abaixo e o apresente nas farmácias de alto custo diretamente ao farmacêutico responsável.

Portaria-Conjunta-15-PCDT-da-AR-11-12-2017 -Tofa

SEI_MS - 2451832 - Nota Técnica-PCDT-AR-2018

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