Pessoa com Artrite Reumatoide é considerado Pessoa com Deficiência?

Sim, nos enquadramos como Pessoa com Deficiência, pelo quesito “Mobilidade Reduzida” Somos Portadores de Necessidades Especiais. Não fazemos parte literalmente dos portadores de deficiência física, portanto, conforme a necessidade e progressão da doença de cada um de nós, encontramos leis brasileiras que nos dão direitos, conforme o nosso estágio da doença e nossa dificuldade.
“Toda pessoa afetada pela diminuição de suas capacidades físicas e mentais tem direito a receber atenção especial, a fim de alcançar o máximo desenvolvimento de sua personalidade”(Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 18).
A nossa vida como portadores de necessidades especiais não é diferente das demais pessoas, possuímos momentos de alegria e de tristezas, derrotas e conquistas, em outras palavras, bons e maus momentos, mas se diferenciam em uma particularidade, somos vítimas constantes de preconceitos e discriminações.
Portanto devemos ser conhecedores de nossos deveres e direitos, para então podermos exigir aquilo que nos é devido e também sabermos até que ponto temos ou não a razão.

Dentro desses direitos :

  • Liberação do rodízio,
  • Vaga especial em estacionamento
  • Medicamento gratuito pelo SUS
  • Gratuidade no transporte público municipal
Gratuidade no transporte Intermunicipal através da lei do passe livre.
Temos que ser conhecedores de nossos direitos e sem vergonha ou constrangimento algum, exigir que seja efetivado a lei, portanto temos direito sim a usar as filas preferenciais. Eu pessoalmente além de todos os documentos pessoais agora, carrego comigo uma xerox do meu atestado médico, onde descreve minhas dificuldades, afinal quem olha nossos rostinhos de meninas não imagina o que se passa em nossas articulações. Definição legal de deficiente físico, nos termos da Lei 3298/99:
Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
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Jornalista, motivada pelo diagnóstico de Artrite Reumatoide aos 26 anos, enquanto atuava como enfermeira, estava acostumada a lidar com a dor, porém, a dor dos outros. De repente a dor passou a ser minha companheira. Troquei o cuidar assistencial pelo cuidar informacional e escrevi o Blog Artrite Reumatoide, para compartilhar a minha dor, aprendi então, que Dor Compartilhada é Dor Diminuída. Hoje sou “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde e uma eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.

245 Comentários

  1. Boa noite, tenho artrite reumatoide e síndrome do túnel do carpo bilateral leve, será que tenho direito a aposentadoria. Pois trabalhei durante 10 anos e 6 meses de carteira assinada e sai por causa das dores no entanto não sabia que tinha a doença e fiquei 1 ano e 6 meses sem trabalhar por causa das dores e agora voltei a trabalhar e só três meses de carteira assinada, só agora descobri que tenho essas duas doenças, mas as dores são muitas, mesmo com o uso dos medicamento.

  2. Boa noite! Parabéns pelo seu trabalho! Tenho artrite reumatoide soro positivo a muitos anos, travalhava num Hospital 100% SUS, unidade Câncer terminal, muito pêsada, depois de muitos anos ñ aguentei mais e comecei a pedir auxílio na saúde do trabalhador porém ninguém nunca enchergou minhas dores e sofrimento, ñ obtive ajuda…. hoje depois de muita luta estou afastada via judicial graças a Deus. Gostaria de saber como faço para ter uma “carteira” comprovando que sou uma pessoa com PNE, como usar vaga especial, filas, etc… fiz uma cirurgia no joelho e perdi parte da mobilidade, minhas mãos tem deformidades, caminho puxando e perna, quase ñ saio e ñ consigo ficar muito tempo em pé, apesar de altas doses de medicação a dor ñ ameniza muito… O Laudo que foi dado pelo meu médico para o INSS serve? O que Eu preciso que seja bem esclarecido no laudo e onde conseguir o comprovante de PNE??
    Muito obrigada pela sua atenção;
    Rosemeri.

  3. Oi Pri, queria tirar uma duvida, não tenho carteirinha de ônibus especial porque o Bom não autoriza por eu trabalhar, mas eu tenho direito a pegar fila preferencial no terminal de ônibus ?

    • Zilda, o documento que praticamente prova o direito da fila preferencial é o bilhete única especial ou o bilhete bom, aqui em SP, para quem não tem esses bilhetes, sempre sugiro que ande com uma cópia colorida e reduzida do relatório médico, declarando a doença e a situação especial, pois em casos de “barracos” é possível chamar a policia e fazer um bom boletim de ocorrência.

  4. Tenho artrite reumatoide e não estico mais o braço e do com desgaste no quadril sinto muita dor nos pusos queria saber se eu tenho direito ao loas mesmo que eu nunca trabalhei com carteira assinada

    • Nayara
      Tem sim, porém, o LOAS é um beneficio assistencial, ou seja, não basta ter a doença, o INSS também, faz a avaliação social das famílias. Pela o relatório da sua doença ao seu médico e compareça ao INSS para marcar a avaliação social, depois da avaliação social é marcada a avaliação pericial.
      Boa sorte!

      • Oi tenho o mesmo problema da Nayara adquiri a artrite aos 19anos pot causa das dores constantes nunca consegui trabalhar muito menos ter a carteira assinada será que tenho direito a alguma aposentadoria por deficiência. Obrigado pela atenção.

  5. Olá meu nome é Jacqueline , tenho lúpus eritematoso sistemico, e consequentemente uma artrite que esta atualmente em atividade somente no joelho direito, mas que me restringe a alguns movimentos, Gostaria de saber como devo proceder para me candidatar a vagas voltadas a tal?

    • Olá, Jacqueline
      Para concorrer a vaga pela lei de cotas, você deve primeiro conversar com o seu médico reumatologista, pois ele deve te fornecer um relatório completo e detalhado, citando a sua doença de base e todas as doenças secundárias, citando inclusive as deficiência motoras (dificuldade para realizar as atividades do dia a dia), este laudo deve conter CID (código da doença) e deve mencionar claramente que devido a doença você tem mobilidade reduzida. Com o laudo em mãos vc pode começar a buscar emprego pela lei de cotas e sempre declarar que tem “Deficiência Física por Mobilidade Reduzida”. Mas se prepare para a luta, é difícil + não é impossivel. Muitas pessoas tem conseguido. Abraços

      • Olá Priscila, tudo bem? Poderia me indicar um médico reumatologista que que forneça esse relatório, Eu tenho convênio, mas estou com dificuldade de encontrar. Descobri osteoartrose e tendinite nos pulsos e braços e uma síndrome na mão. Porém, o ortopedista o qual estou passando é um pouco “absorto” nas informações e pelo que venho lendo um bom laudo ajuda muito e não tenho nenhum, pois ele não me instruiu dessa necessidade (tenho somente a ressonância magnética).
        Eu trabalho com pessoas portadoras de necessidades aqui no trabalho e sei que a empresa prefere as que estão na cota (no caso de uma demissão). Por isso estou te pedindo essa informação. Obrigada.

        • Não tenho uma indicação para lhe dar, sugiro que você tenha uma conversa sincera com o seu atual medico, se ele não der importância a você, sugiro que ligue para o seu convenio para saber se há outro profissional disponível.

  6. Boa tarde! Gostaria de saber se o portador da ARTRITE GOTOSA OU DOENÇA DA GOTA entra na lista de portador de necessidade especial e consequentemente consegue esses benefícios?
    Obrigado pela atenção.

    • Cássio de uma forma geral a Gota não classifica a pessoa como portador de necessidades especiais, no entanto, tudo depende da evolução e comprometimento funcional causado pela gota, sugiro que faça essa avaliação junto com o seu médico, considerando suas dificuldades motoras.

  7. Sou portador de Artrite Reumatoide soropositiva desde 2009, atualmente com dificuldades para regressar no mercado de trabalho, tive uma oportunidade de me candidatar-se à uma vaga PCD em uma empresa, e para isso busquei um laudo/atestado do meu médico Reumatologista que analisando as minhas dificuldades no dia a dia prontamente o fez, e o próximo passo era ser selecionado em meio a um processo seletivo. Enfim, após ser recrutado e selecionado, passando por duas etapas, Chegou a terceira etapa do processo, quando foi solicitado o exame médico admissional, onde passei por um médico do trabalho que me examinou e avaliou me atestando através de um laudo com todas as minhas deficiências como PCD, que no meu caso foram adquiridas com a progressão da doença.

    Hoje além da "Mobilidade reduzida", possuo deformidades adquiridas em membros superiores e inferiores, se caracterizando SIM como "Deficiente Físico".

      • Priscila Torres .. boa tarde… Tenho hipertrofia capsular ( no quadril) que se enquadra em osteoartrite, por isso minha mobilidade esta comprometida. Não trabalho porque empresa nenhuma pega uma pessoa mancando, gostaria de saber o laudo médico pode ser de convênio, vc sabe me dizer?

        • Roseli, o laudo médico pode ser sim do médico do convênio ou particular, é necessário que o médico descreva as dificuldades de mobilidade do quadril e coloque o código da doença. Lute pelos seus direitos! Não desista! Estou à disposição.

  8. Boa tarde Priscila,

    Meus parabéns pela iniciativa de feito o blog e tirar tantas duvidas, q a tempos questionei, e sem a devida informação, acabamos desanimados.

    Gostaria de um esclarecimento na questão de PNE.

    Tenho 30 anos, e sou diagnosticado com AR desde os 16 anos, a principio a doença não havia me comprometido bastante, porem de uns 4 anos pra cá, fiquei muito debilitado pois tenho poliartrite e com minha locomoção muito comprometida, e com um agravante q é a obesidade.

    Perdi o emprego e desde então estou recebendo auxilio-doença pelo inss, porem sabemos q somente o auxilio-doença pra viver em nosso país é viver precariamente.

    Estou querendo enviar meu currículo para algumas empresas que oferecem vagas PNE, porem me cadastrando em uma empresa me deparei na hora de especificar o enquadramento da doença.

    Em qual das especificações que me enquadro?

    paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida.

    Muito agradecido!

    • Olá, Marcus
      Artrite Reumatoide, não se enquadra em nenhuma dessas deficiências (paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida).
      Artrite Reumatoide, se enquandra, como pessoa com deficiência por "mobilidade reduzida", no caso de preenchimento de formulários eletrônicos, é importante selecionar a opção – Deficiência Física Motora ou em Outras, especificando a deficiência como Mobilidade Reduzida, caso tenha a opção de preenchimento. A deficiência será comprovada através de avaliação médica no departamento médico do empregado (ou empresa administradora do concurso), por isso, é preciso ter em mãos um bom e completo relatório médico, descrevendo sua doença e comprometimento causado por ela, incluindo o CID da doença principal e da doença e limitações secundárias.
      Super Boa Sorte!

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