MP-SP constata falta de medicamentos na rede pública e pede explicações de Estado e município

Após diversas reclamações de usuários do Sistema Único de Saúde, o Ministério Público de São Paulo e o Conselho Regional de Farmácia confirmou a ausência de medicamentos na rede pública de São Paulo. Para as investigações, as instituições pegaram a lista de medicamentos disponível no site das secretarias de saúde e verificam se eles estavam presentes em estoque. Foram feitas visitas a farmácias e, além da ausência de remédios, foram verificados problemas de gestão.

A lista completa dos medicamentos faltantes está disponível nos relatórios do Ministério Público (Municipio e Estado). Entre os ausentes estão desde os do dia a dia, como dipirona e paracetamol, até medicamentos como o clonazepam (o rivotril) e a predinisona (corticoide usado no tratamento de doenças do sistema imune, como lúpus e artrite reumatoide).

O MP aponta ainda que faltavam medicamentos considerados básicos e de uso frequente por crianças e idosos, como antibióticos (amoxilina e azitromicina), antitérmicos (dipirona, ibuprofeno e paracetamol), e remédios para hipertensão. Em pelo menos três unidades não havia remédio contra verminose, o albendazol, medicamento básico e de baixo custo.  O relatório mostra uma situação de confusão, com informações desencontradas, com pacientes perdidos sobre onde encontrar os medicamentos. Quando os medicamentos não eram encontrados, o MP apontava que as informações dadas eram “genéricas”, sem qualquer indicação precisa sobre onde os pacientes poderiam achá-los. Eis a situação relatada na prefeitura:

No decorrer das fiscalizações, presenciamos inúmeros usuários serem informados que alguns medicamentos não eram fornecidos nas UBS, mas sim na rede especializada, sem, contudo, os farmacêuticos ou técnicos explicarem aonde os mesmos poderiam ser encontrados.

As respostas eram sempre genéricas: talvez na hora certa ou nos ambulatórios médicos de especialidade (AME), sem indicação do local, ou mesmo presença de informação, por escrito, nas UBS, dos remédios faltantes ou dos locais da rede em que poderiam ser localizados. De responsabilidade da prefeitura, o MP-SP visitou cinco unidades básicas de saúde, nas regiões norte, sudeste, centro, sul e centro-este. Na rede estadual, o órgão visitou uma unidade: a farmácia Mária Zélia, na zona leste.  O órgão diz ainda que, em um primeiro momento, todas as reclamações foram repassadas, mas as secretarias municipais e estaduais de Saúde “não apresentaram listagem de medicamentos faltantes ou justificativa plausível e aceitável à desorganização administrativa e de gestão” que está causando o desabastecimento de medicamentos.

O Ministério Público cita ainda situações que “usuários de baixa renda e escolarização [ficavam] sem a mínima informação, desnorteados, [eram] orientados a procurar outro local cujo endereço desconhecem, ou a retornar várias vezes à UBS para checar a reposição do estoque”. O relatório aponta a necessidade de um maior planejamento e a necessidade de abastecimento de medicamentos de acordo com a demanda de cada região. O relatório segue:

Somente a UBS Humaitá não conta há dois meses com o medicamento piridoxina, cloridrato (vit B6) 40 mg comprimido. Ora, tal medicamento destina-se ao tratamento da tuberculose e a região central sabidamente é a mais afetada pela doença. Injustificável, pois, a falta do medicamento por tão longo período justamente na região de maior procura pelo mesmo. Mesmo quanto à informação semanal dadas pelas farmácias sobre a falta de medicamentos por e-mail, não há um retorno objetivo a respeito, relata o MP. Ainda, segundo a promotoria, há longos períodos de ausência de medicamentos como o aciclovir, por exemplo, de prescrição para a herpes, em falta há mais de seis meses em toda a rede.

Para averiguação do Estado, o Ministério Público visitou o Ambulatório Médico de Especialidades Maria Zélia, na zona leste, e a porcentagem de medicamentos faltantes foi de 23,7%. O MP disse que foi informado de que muitos medicamentos não eram fornecidos por aquela unidade, mas diz que não havia informação por escrito afixada dos remédios faltantes ou disponibilizados em outras unidades com o respectivo endereço.

Na unidade, também foram verificados longos períodos de desabastecimento. O MP diz ainda que o estoque é crítico e não garante o abastecimento dos usuários, embora o pedido para a compra tenha sido feito. O MP deu um prazo de 40 dias para que Estado e município prestem esclarecimentos.

Relatorio do MP Municipios: http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2587602.PDF

Relatorio do MP Estado: http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2587601.PDF

Fonte: Brasileiros

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Social media manager, digital influencer, blogueira, youtuber e redatora, ativista em saúde motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide há 7 anos, patient advocacy, mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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