Ministério da Saúde informa: Citrato de Tofacitinibe estará disponível no SUS no primeiro trimestre de 2019

Respostas a questionamentos enviados ao Ministério da Saúde, via Portal de Acesso à Informação

Solicitamos orientações ao Ministério da Saúde, por meio do Portal de Acesso à Informação (e-sic), sobre o processo de fornecimento do citrato de tofacitinibe (Xeljanz) no Sistema Único de Saúde por meio das Farmácias de Alto Custo de todo o Brasil. O Ministério da Saúde informa que a compra está em fase de contratação, sendo prevista a aquisição de 925.860 comprimidos para atender a 1.153 pacientes durante o período de 12 meses. A previsão de fornecimento é para o primeiro trimestre de 2019. Portanto, é importante que médicos e pacientes estejam ciente de que não haverá fornecimento de citrato de tofacitinibe em dezembro de 2018. Confira as respostas:

1) O fornecimento de citrato de tofacitinibe está atrasado desde agosto de 2017, os pacientes que necessitam dessa tecnologia devem dar entrada no processo nas Farmácias de Alto Custo?

Sim, pois o contrato com a empresa Pfizer está em vias de ser assinado, com previsão de distribuição às Secretarias de Estado da Saúde (SES) para atender a partir do 1º trimestre/2019.

2) As farmácias de alto custo, podem negar a solicitação do processo do citrato de tofacitinibe?

Não. O fluxo deve seguir normalmente até que o medicamento esteja disponível para dispensação ao paciente.

3) Qual a quantidade prevista de compra de citrato de tofacitinibe?

Citrato de Tofacinitibe 5mg: 925.860 comprimidos divididos em 4 parcelas para suprir a necessidade estimada de 12 meses (aquisição via inexigibilidade de licitação)

4) Qual a quantidade prevista de pacientes atendidos na compra do citrato de tofacitinibe?

Citrato de Tofacitinibe 5mg: no 1º ano há uma previsão de atender 1.153 pacientes;

5) A compra do citrato de tofacitinibe, está sendo realizada para qual período de abastecimento?

12 meses de cobertura da rede SUS à partir das assinaturas dos contratos, com previsão de se iniciar a distribuição às Secretarias de Estado da Saúde (SES)  para atender a demanda à partir do 1º trimestre/2019.

Ressaltamos que em questionamentos anteriores, o Ministério da Saúde informou que não existe demanda de citrato de tofacitinibe no SUS, o que é evidente, pois as Farmácias de Alto Custo de todo o Brasil, recusaram receber processo de citrato de tofacitinibe, dessa forma não existe a demanda registrada. Dois anos se passaram desde que esta tecnologia foi incorporada pela Conitec e o Ministério da Saúde não ofertou aos pacientes.

Sugerimos aos pacientes e médicos que possuem negativas de solicitação deste medicamento, que imprima o pdf abaixo e o apresente nas farmácias de alto custo diretamente ao farmacêutico responsável.

Tofacitinibe-respostas-e-sic-novembro-2018

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