Fim da Alta Programada – Auxílio-Doença

O Sistema de Alta Programada do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), em vigor desde 2005, onde o segurado no ato da perícia médica tinha pré-determinava a alta, e nesta alta programada o “pagamento do benefício” era cessado. Acaba de cair ao ser publicado no “Diário Oficial da União” na data de 20/07/2010 uma Portaria que determina o “Fim da Alta Programada”.
Segundo o INSS quem teve o pagamento cessado, e solicitou a prorrogação nos 15 dias anteriores à alta, e esta aguardando novo exame médico pericial no INSS, passará a receber automaticamente o beneficio desde ontem (20/07/2010) e se no ato da perícia médica o médico perito negar a continuidade do beneficio, o segurado não terá que devolver o dinheiro que recebeu durante o período em que esperava pela perícia.
Uma grande vitória para nós pacientes crônicos que não temos previsão de alta, por termos uma doença provavelmente auto-imune, de tratamento longo e estabilização variável de paciente para paciente. A partir de agora não correremos o risco de ficar 3,4 meses esperando pela perícia de prorrogação sem receber e pior ainda, sem garantia que o beneficio será concedido, o que gera stress psicológico, prejuízo socioeconômico, um verdadeiro infernal astral, onde após esperar meses sem receber, continuaríamos sem receber, o que leva os grandes números de processos administrativos no INSS, processos esses que posso dizer, demora-se anos para serem analisados, levando as novas perícias em juntas médicas e o resultado nós já sabemos “não foi constatado incapacidade para o trabalho”… Isso é um pouquinho da realidade do segurado do INSS em nosso país.
A publicação dessa portaria nos trouxe boas notícias e esperanças de dias mais tranqüilos, afinal, situações de stress podem desencadear crises, e com isso teremos mais tranqüilidade em aguardar a tal perícia de prorrogação.
Essa Portaria não tinha melhor momento para ser publicada, pois, certamente favoreceu muitos pacientes que como eu, tive a perícia remarcada por conta da greve.
O que mudou:
Exemplo;
O benefício vence dia 15/07/10 então a partir do dia 01/07/10, poderá ser agendado a perícia de prorrogação, e essa pericia foi marcada para o dia 01/09/10, você ficaria sem receber até a pericia ser realizada.
Com a publicação desta Portaria:
O seu benefício venceu em 15/07/2010, foi agendada pericia para 01/09/10, você vai continuar recebendo até a realização dessa pericia, ou seja, acabou a espera sem pagamento até o dia da perícia de prorrogação.
Obs: o prazo para solicitar prorrogação foi mantido
(15 dias antes do término do benefício).
Publicação de 20/07/2010- Diário Oficial da União, seção I, caderno 137, pagina 37.
Veja neste link do próprio INSS

27/08/2010 – Notícia publicada no Jornal AGORA de 24/08/2010

INSS paga atrasados de auxílio-doença cortado – Gisele Lobato

Quem pediu a prorrogação do auxílio-doença e está aguardando a perícia, mas teve o benefício cortado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no prazo indicado no primeiro exame, voltará a receber o pagamento a partir de amanhã. O segurado terá atrasados desde 19 de julho, mesmo se o pedido de prorrogação foi antes dessa data. Por conta da greve dos peritos, que dura dois meses, 400 mil perícias estão atrasadas.
Em 19 de julho, o INSS adotou novas regras e acabou com o corte automático para quem pediu a prorrogação do benefício. Agora, o segurado continua recebendo o auxílio até a realização de uma nova perícia. Se a prorrogação for aceita pelo perito do INSS, ele continuará a receber o benefício até um novo prazo. Se for negada, não será preciso devolver o que foi pago pelo INSS durante a espera da perícia.
Recebem à partir de  25/08/2010 o pagamento retroativo os beneficiários do auxílio-doença que ganham um salário mínimo (R$ 510) e têm cartão de com final 1, excluindo o dígito. Quem ganha acima de um salário poderá sacar a partir de 1º de setembro.

Jornalista
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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Jornalista Grupar EncontrAR
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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Comentário

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11 Comentários

  1. Ola Pricila,esta informaçao sobre o INSS foi de grande e util ajuda ja que estou sem receber e desde abril e aguardando minha nova pericia marcada para o dia 20/08/2010 sendo que foi remarcado por 3 vezes cada vez uma historia; muitissimo obrigado.

  2. Parabéns pelo blog. Sou portadora de AR desde 2001, nos primeiros anos eu não conseguia colocar as meias em minha filha que tinha 2 anos, era muito triste eu colocava as meinhas nela com os dentes. Felizmente essa fase passou, há 5 anos estou me tratando no HC São Paulo, estou 4 anos sem corticoide e há 1 ano não tenho mais crises depois que comecei o tratamento com Arava. Não tenho dores e nem inflamação no exame físico, porém os exames de PCR e VHS não diminuem fico triste por isso pois aumenta a dosagem de metotrexato, estou tomando 10 comprimidos. Beijos

  3. Anderson, quando eu li a publicação a primeira pessoal que eu lembrei foi vc. Muito boa essa decisão irá nos ajudar muito.

  4. Crispitu34

    Eu tomei Metrothexate durante 2 anos e meio e foi a melhor medicação que já usei para AR, os efeitos colaterais do MTX são super discretos se comparados as outras medicações.E estar livre do corticóide é tudo de bom, comentarios como este transmite esperanças. Obrigada por compartilhar a sua história.

  5. Oi, Pri! Vc sempre dedicada às pessoas…Obrigada, querida!
    Estou tomando Arava e MTX; já parei com o corticóide; tomo antiinflamatórios e remédios pra dores; as crises fortes de ter q/ ir para o hospital cessaram, graças a Deus! Espero q/vc esteja bem…Mande notícias…bjs de luz!

  6. Ana Maria, obrigada querida pelo carinho, eu estou bem, ainda patinando tentando se acertar com medicação + estou bem. Bjos ..

  7. 27/08/2010 – Notícia publicada no Jornal AGORA de 24/08/2010

    INSS paga atrasados de auxílio-doença cortado – Gisele Lobato

    Quem pediu a prorrogação do auxílio-doença e está aguardando a perícia, mas teve o benefício cortado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no prazo indicado no primeiro exame, voltará a receber o pagamento a partir de amanhã. O segurado terá atrasados desde 19 de julho, mesmo se o pedido de prorrogação foi antes dessa data. Por conta da greve dos peritos, que dura dois meses, 400 mil perícias estão atrasadas.

    Em 19 de julho, o INSS adotou novas regras e acabou com o corte automático para quem pediu a prorrogação do benefício. Agora, o segurado continua recebendo o auxílio até a realização de uma nova perícia. Se a prorrogação for aceita pelo perito do INSS, ele continuará a receber o benefício até um novo prazo. Se for negada, não será preciso devolver o que foi pago pelo INSS durante a espera da perícia.

    Recebem à partir de 25/08/2010 o pagamento retroativo os beneficiários do auxílio-doença que ganham um salário mínimo (R$ 510) e têm cartão de com final 1, excluindo o dígito. Quem ganha acima de um salário poderá sacar a partir de 1º de setembro.

    Fonte: http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u787793.shtml

  8. BOA NOITE ,
    É COM IMENSO PRAZER QUE FIQUEI MUITO CONTENTE EM ENCONTRAR O BLOG. EU TAMBÉM SOU ADA AREA DA SAUDE A UM ANO ATRAS APRESENTEI UMA PARALISIA FACIAL ,PROBLEMA NA PERNA ESQUERDA E OUTRAS COISAS.TRABALHAVA EM C.T.I. ADORO MINHA PROFISSÃO. HOJE FUI A BANCO PEGAR MEU BENIFICIO E NÃO CONSEGUIR RECEBER ELES CORTARAM MEU BENIFICIO.FIZ O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO EM AGOSTO MARCARAM PARA 26/10/2010. O MES DE SETEMBRO PAGARAM MAIS ESSE MES NADA ESTOU DESESPERADA, MEU ESPOSO GANHA POUQUINHO E PAGA ALUGUEL. MEU FILHO ESSA SEMANA ESTA FAZEMDO ANIVERSARIO NEM SEI O QUE VOU FAZER SEM DINHEIRO. DESCULPE O MEU DESABAFO, MINHA LAGRIMAS NÃO PARA DE CAIR. ME MANDE ALGUMA NOTICIA BOA SOBRE ESSE PROBLEMA. UM GRANDE ABRAÇO. MEU MAIL: heloisemedeiros1@yahoo.com.br. morro e araruama rj.

  9. Heloíse.

    Ligue na Ouvidoria, a portaria diz que todo beneficio pedido a prorrogação após 19/07/2010, deve ter o pagamento contínuado até a data da nova pericia. Procure o INSS e faça uma reclamação na ouvidoria, se ñ resolver vá até a OAB e peça um advogado publico e faça a denúncia ao Ministério Público. Em janeiro eu estarei em Arraial do Cabo, quem sabe se conhecemos pessoalmente… Fique calma, sei bem como é isso + vai dar tudo certo.. Bjos no coração.

  10. Parabéns pela sua garra Príscila, sou a Josy de campinas a pouco tempo também descobri que tenho AR desde o ano passado, e este ano agora em janeiro descobri que estou grávida de dois meses estou muito preocupada com o bebe como será pois desde que desconfiei que estava grávida não tomei os medicamentos você conhece algum caso parecido com o meu acompanho o seu blog desde que descobri em meio ao desespero procurando saber sobre esta doença.um grande abraço e que Deus a abençoe sempre

  11. Josy…

    A AR não nos impede de ser mãe, apenas procure um pré-natal de alto risco, pois eles saberão como cuidar de você, já acompanhei várias mulheres que tem AR e tiveram o bebe depois da AR e os bebês nasceram normal e estão todos lindos. Inclusive .. existe estudos que dizem que a AR pode entrar em remissão durante a gravidez, artriticas gravidas podem ter a doença sob controle pela propria fisiologia da gravidez.

    Fé em Deus e nos conte como anda sua barriguinha e o desenvolvimento do bebê.

    Bjs..

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