Aposentadoria por invalidez para pessoas com doenças reumáticas

A aposentadoria por invalidez é um direito do segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho permanentemente, porém, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez e periodicamente solicitar avaliação pericial para constatar a permanência da invalidez para o trabalho, podendo retornar o segurado para o mercado de trabalho.
Existe uma lenda que após 2 anos interruptos de auxílio-doença, acontece a aposentadoria por invalidez, porém, nos últimos anos isso tem acontecido cada vez menos.
Quem decide pela aposentadoria por invalidez é o médico perito do INSS, após o período de tentativa de reabilitação profissional, os segurados encaminhados para à reabilitação profissional que não se enquadrarem, podem ser aposentados por invalidez pelo próprio INSS ao fim da tentativa frustrada de reabilitação. Ou ainda, o perito do INSS pode encaminhar o segurado direto para aposentadoria por invalidez, neste caso, acontece quase sempre, após um longo período em auxílio-doença.
O médico reumatologista pode orientar o afastamento do trabalho por tempo indeterminado, porém é o perito do INSS que avaliará essa decisão. O segurado tem o direito de solicitar a aposentadoria por invalidez através de ação judicial, nos Fóruns Federais Especiais.
A aposentadoria por invalidez é um direito do cidadão que contribui com a previdência social, ou seja, é preciso ter a qualidade de segurado com registro em carteira (situação de empregado), ou desempregado (dentro do período de carência) ou contribuinte do carnê individual (autônomo, MEI ou sócio de empresa).

Ressaltamos que, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada pelo médico reumatologista através de relatório, indiretamente com “solicito afastamento por tempo indeterminado” ou diretamente “solicito aposentadoria”, perante a lei previdenciária a solicitação do médico assistente (reumatologista), é apenas uma sugestão que será avaliada pelo médico perito do INSS.

Posso pedir aposentadoria por invalidez diretamente no INSS?
Sim, porém, a solicitação será submetida a avaliação pericial, que determinará se será concedido ou não.

Como acontece a aposentadoria por invalidez no INSS?
Quase sempre o segurado (paciente) encontra-se afastado por longos anos e durante uma avaliação pericial, o médico perito solicita ao sistema do INSS a aposentadoria por invalidez que será então submetido a análise do INSS (em Brasília), o sistema avalia e o segurado recebe a decisão por carta.
Ou, após longo período em auxílio doença, o segurado é encaminhado para a reabilitação profissional, após todo o processo de tentativa de reintegrar o segurado ao mercado de trabalho, o serviço de reabilitação tem autonomia através de seu perito, de solicitar a aposentadoria por invalidez.
Nas duas situações, enquanto aguarda a resposta de Brasília ou enquanto faz o processo de reabilitação, o pagamento do benefício é mantido.

Posso solicitar a aposentadoria por invalidez na Justiça?
Sim, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez  na Justiça Federal Especial, que irá submeter o paciente à uma perícia judicial, onde o médico perito quase sempre é especialista. Na Justiça Federal o paciente não recebe nenhum tipo de auxílio financeiro, o pagamento é realizado no final do processo, após decisão judicial e ordem de pagamento judicial enviada ao INSS.
O único problema da Justiça Federal é que tanto para auxílio doença, quanto para pedidos de aposentadoria por invalidez, se o processo for negado, o paciente não recebe nada.

A pessoa que nunca trabalhou pode solicitar a aposentadoria por invalidez ?

Pessoas com doenças reumáticas que não são segurados, têm direito a receber o LOAS – BPC (Benefício de Prestação Contínuada), para saber mais sobre o LOAS leia este post:
Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente LOAS – Lei 8.742/93;
http://artritereumatoide.blog.br/2007/10/03/beneficio-assistencial-ao-idoso-ou-deficiente-loas-%E2%80%93-lei-8-74293/

Artigo com contribuição do Dr.Tiago Farina Matos
Autor do Manual de Direitos do Paciente Reumático
Advogado especialista em direitos da saúde.www.tiagofarinamatos.com.br

Jornalista
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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Jornalista Grupar EncontrAR
Jornalista, motivada pelo diagnóstico de artrite reumatoide aos 26 anos, “Patient Advocacy”, Arthritis Consumer, presidente do Grupo EncontrAR, vice-presidente do Grupar-RP, idealizadora dos Blogueiros da Saúde, eterna mobilizadora social em prol da qualidade de vida das pessoas com doenças crônicas no Brasil.
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55 Comentários

  1. Boa noire Priscila aches Muito interessante sua atitude, polis nos falta muita informacao a respeito. Ouvi alguma coisa tambem q nos temos isencao do Imposto de Renda sobre nosso salario. Voce sabe algo?

    • Isenção de Imposto de Renda é um direito apenas para pessoas que foram aposentadas por invalidez ou que estão recebendo auxílio doença. Outros tipos de rendimentos somente serão isentos de pagamento do imposto de renda, com ordem judicial. Para fazer isso é necessário ter relatório médico fornecido pelo médico reumatologista. Obrigada por me seguir <3

  2. Meu nome é Eliane e tenho um parente q não tem uma mão pra um rojão estourou na mão dele quando ele tinha 8 anos e ele nunca conseguiu um auxílio ele trabalha só com uma mão e pedreiro ele tenta mas o INSS não da o benefício PR ele prq

    • Olá, Eliane
      Os casos em que o benefício é negado nas pericias realizadas nas agências do INSS, podem ser solicitados, diretamente através da Justiça Federal Especial, você não pagar advogado, basta ir até um fórum federal especial que eles te atendem e abrem seu processo.

  3. gostaria de saber se estando de licença medica o tempo continua sendo contado para aposentadoria Sou funcionaria publica e tenho ARdesde 2006 e 29 anos de trabalho em escola faltando apenas 1 ano para requerer aposentadoria mas no momento estou totalmente sem condições de trabalhar e com medo de entrar de licença e ter q passar mais tempo tabalhando´gostaria de receber essa resposta através de mensagem.Um abraço

  4. BOA NOITE, EU QUE ENTREI NO SERVIÇO PUBLICO EM 2010, NÃO TENHO DIREITO APOSENTADORIA INTEGRAL DOS MEUS VENCIMENTOS, TENHO ESPONDILITE ANQUILOSANTE.
    SÓ TEM DIREITO, AS PESSOAS QUE ENTRARAM ATÉ 2003.

  5. bom dia sra, Priscila Torres
    tenho 48 anos, 33anos de contribuição estou com espondilite anquilosante há 2 anos fiz tratamento com varios medicamentos sufassalazina e ANEIS- varios e agora com humira ( adalimunmabe 40mg ) essetimo a 90 de 14 em 14 dias tomo uma injeção dessa e as dores contiuam tenho protusão discal em coluna lombar ,lombalgia do tipo inflamatorio em coluna lombo sacra e bacia, hipersinal T2 STIR EM PORÇÕES POSTERIORES dos iliacos bilateralmente , sugestivo de representar edema osseo,e tambem esclerose das margens sacroiliacas e espondiloartrose lombar no meu laudo que meu medico deu pra levar no inss esta escrito doença inflamatoria ,conica, auto-imune, progressiva potencialmente incapacitante e deformante e sem cura, ainda diz sugiro que o paciente não realize atividades trabalhista que demandam sobrecarga mecanica exercicio de impacto e de repitação.principalmente na região de coluna lombar e bacia . teria alguma possibilidade de ter aposentadoria por invalidez meu medico ainda pois no laudo por tempo indeterminado até melhor controle da doença

    • Pelo fato do laudo conter escrito “sugiro que o paciente não realize atividades trabalhista que demandam sobrecarga mecânica, exercício de impacto e de repetição” e “por tempo indeterminado até melhor controle da doença”, o perito do INSS pode entender que você ainda tem chance de uma reabilitação e mudança de função que não tenha esses impactos, para ser concedida a aposentadoria de invalidez, você não pode ser capaz de realizar qualquer atividade laborativa. O que o seu médico coloca no laudo pode ser interpretado desta forma.

      • obrigado pelo seu questionamento sobre o final entendo que pode ser interpretado de varias maneiras pelos peritos e tenho um outro que não tem esse final por tempo indeterminado e termina na pte. em que esta escrito principalmente na região lombar e bacia qual a Sra. me aconselharia a levar no inss na pericia abraços

        • Você deve levar o laudo que realmente descreve sua condição, se você não consegue efetuar nenhum tipo de atividade, o seu reumato tem que deixar isso especificado no atestado.

      • bom dia na minha pericia o perito me disse q não me aposentaria pq só passei por 2 pericias sendo q me disse q é pra eu fica paciente q tenho direito a aposentadoria por invalidez e q se ele pedisse agora provavelmente seria indeferida sra. Priscila se tenho a doença q me dá direito a apos por invalidez teria alguma explicação para isso , ou sra. acha que talvez se entrasse na justiça federal pedindo a conversão de auxilio doença para aposentadoria por invalidez eu conseguiria qual sua opinião a respeito ou devo ser paciente e aguardar eles me deram 5 meses de afastamento no inss abraços e aguardo sua opinião

        • Tudo depende, se você é jovem, se tem muitas limitações, quanto tempo está afastado, há muitos pacientes que trabalham adaptados, entram em lei de cotas, e o que o INSS quer é reabilitar o máximo de pessoas possíveis, eu na minha opinião acho que você deve ir mantendo no auxilio doença depois de um tempo o seu médico solicitar a aposentadoria, pois só o médico que pode solicitar, é ele que vai te avaliar e te julgar incapaz permanentemente ou não.

  6. Tenho artrite reativa estou em tratamento e fui liberado do inss para trab porem não tem como eu continuar exercendo a mesma função na empresa pois meu trabalho é em escada sou técnico de telefonia e fico mais de 1 hora em cima da mesma medico do trabalho me disse que me libera para trabalhar mas quer os laudos da reumatologista e vai ver se não me manda para INSS de volta eu não quero a empresa tem outros setores que pode me alocar tenho este direito ou podem me demitir

    • Olá, Henrique!!
      Você tem direito a “Reabilitação Profissional”, o seu médico reumatologista, pode solicitar retorno ao trabalho com restrições ergonômicas e biológicas. Tipo, o paciente Henrique, está apto para retornar ao trabalho com restrições ergonômicas e biológicas, devendo evitar as atividades … (descrever o que vc não pode fazer), dessa forma solicito a medicina do trabalho e/ou INSS a Reabilitação Profissional.
      Copie esse texto e leve ao seu médico, com uma carta dessa, a sua empresa pode te mandar de volta ao INSS para que vc seja habilitado como pessoa pessoa reabilitada pelo INSS, dessa forma vc voltará a empresa enviada para a vaga de lei de cotas e terá condições adequadas e regulamentadas de trabalho, sem humilhações ou qualquer pertubação. Isso te dá proteção e condições de se manter trabalhando.
      Boa Sorte!

  7. Olá! Eu tenho esclerodermia sistemica, sou esteticista,pago meu carne do MEI,mais está cada dia mais dificil de trabalhar,pois as dores nas articulações, e mal estar é constante. Trato com reumatalogista,como devo proceder para receber o auxilio doença?

    • Olá, Maraline
      Para saber mais sobre o auxílio doença sugiro a leitura deste post: http://artritereumatoide.blog.br/auxilio-doenca-2/
      Pagando o MEI, vc tem direito, porém, as exigências do perito podem ser ainda mais dura, o seu médico sugere a incapacidade para o trabalho, e o perito do INSS irá avaliar e constatar se ele concorda, infelizmente a doença pode ser grave, mas ela ñ concede a garantia de beneficio, pois o que confere essa garantia é a condição de incapacidade. Estimo boa sorte e desejo, boa sorte.

  8. boa noite ou melhor bom dia!pricila
    meu nome e valdenia tenho 43 anos.
    gostaria de saber se voce acha que ha possibilidade de afastar.
    tenho artrite reumatoide a 7 anos e nesse periodo de tempo hoje estou com ruptura dos ligamentos e do menisco.estou tendo tipo um joquinho em minhas pernas e agora minhas maos e bracos doem muito.
    fazia tratamento medico quando tinha convenio mas apouco mas de 8 nao tenho mas nenhum acompanhamento.porem hoje percebo que mesmo tomando todos os dia 20mg de prednisona nao esta sendo suficiente.pois trabalho o dia todo em pe.como operadora de maquina de acucar.
    mas a pergunta que quero te fazer e a seguinte:voce acha que poco marcar um medico do inss para ver se consigo me afastar ou quem sabe aposentar tenho 24 anos de inss

  9. Boa noite, tenho artrose nos dedos das mãos, no joelho, no tornozelos são em ambos, tenho bursite no ombro,tenho tendinite nos punhos e solicitei o auxilio doença e foi negado. Quando compareci ao inss o medico perito disse que não podia incluir todas as doenças que eu tenho, tinha que escolher uma doença. Levei dois atestado medico uma da reumatologista e outro do ortopedista. Queria saber porque a medica perita disse que não poder coloca todas as doenças que tenho se algumas são degenerativas.

    • Você tem uma doença que é a primaria, ou seja é a sua primeira doença diagnosticada, eu por exemplo tenho Artrite reumatoide, e tenho sindrome de sjogren, mas o meu sjogren é secundario, não é a minha doença principal, casoeu me aposente, serei aposentada pela AR e não pelo sjogren, entendeu? então você tem que verificar com o médico qual a sua doença primária e citar que por consequência você tbm apresenta as demais doenças.

  10. boa tarde!!! pericia dia 15/12/2016 a primeira peria passo com o reumato e ortopedista onde o reumato colocou dor generalizada no laudo e o ortopedista colocou cid m17,m65.5 e m45 sera quanto tempo vou ficar afastada? ou eles dao alta

    • Boa tarde!
      Tenho 36 anos e artrite reumatoide diagnosticada desde os 2007.De 2010 a 2006 era dona de casa,trabalhava fazendo alguns “bicos”para ajudar meu companheiro na renda familiar.Porém nos separamos em 2015 e desde então,fiquei sem o tratamento que fazia pelo convênio e entrei em depressão,me causando também crise de panico e ansiedade.É possível uma ajuda para reabilitação,para que eu possa voltar e estudar e possivelmente conseguir uma recolocação no mercado de trabalho?Não consigo emprego,estou há mais de uma ano,fazendo entrevistas

  11. Olá boa tarde! Eu tenho poliartrite nodosa… Estou com a doença faz uns 6 anos tive que parar de trabalhar por causa dos meus filhos… Entao eu nao pude contribuir com o inss nesse período… A doença esta cada dia piorando mais eu nao tenho mais como trabalhar fora gostaria de saber se eu consigo ter direito ao auxílio doença? Desde ja agradeço se poderem me me responder obrigada !

  12. Boa tarde! Sou professora já com 25 anos de profissão e recolho INSS há mais de 30 anos porque antes de ser professora, tive uma empresa. No decorrer desses 31 anos, tive inúmeros afastamentos por auxílio doença no INSS. Isso interfere no valor da minha aposentadoria?
    Devido aos problemas de saúde que tenho (depressão, zumbido, insônia irritabilidade excessiva, oscilações de humor, turvações visuais, cefaleias, impulsividade e isolamento, pedi aposentadoria por invalidez e foi negado. Me reabilitaram, voltei ao trabalho como auxiliar administrativo porém com carga horária excedente(9h/dia) e meus problemas se agravaram. Minha insônia não me permite descansar e tudo em mim piorou. Agora, além de tudo o que eu tinha , estou com gastrite, esofagite, tendinite e bursite. Minha vida está um inferno pois não posso fazer tratamentos em horário de trabalho e me obrigam a ficar trancada, sem função das 7:15 ás 17:15 todos os dias!! Não estou suportando mais!! Marquei uma data para pedir a aposentadoria, mas creio que o valor será muito baixo devido aos afastamentos. Hoje fui renovar minha CNH e não passei no exame visual. O médico disse que não posso dirigir porque, segundo a legislação, eu teria que ter 50% de visão em cada olho ou 80% em uma delas, e não tenho!! Meu mundo caiu!!
    Com tudo isso atestado eu não consigo me aposentar por invalidez??

    • Karina, tem direito sim, porém, é um longo e difícil caminho. O perito do INSS tem que validar esse pedido.
      Quem decide pela aposentadoria por invalidez é o médico perito do INSS, após o período de tentativa de reabilitação profissional, os segurados encaminhados para à reabilitação profissional que não se enquadrarem, podem ser aposentados por invalidez pelo próprio INSS ao fim da tentativa frustrada de reabilitação. Ou ainda, o perito do INSS pode encaminhar o segurado direto para aposentadoria por invalidez, neste caso, acontece quase sempre, após um longo período em auxílio-doença.
      O médico reumatologista pode orientar o afastamento do trabalho por tempo indeterminado, porém é o perito do INSS que avaliará essa decisão. O segurado tem o direito de solicitar a aposentadoria por invalidez através de ação judicial, nos Fóruns Federais Especiais.
      Para saber mais leia esse post: http://artritereumatoide.blog.br/aposentadoria-por-invalidez-para-pessoas-com-doencas-reumaticas/

  13. Tenho artrose nos 2 joelhos estava afastada agora cortaram meu benefício uso prótese no joelho esquerdo dói mais do que o direito não consigo mais fazer caminhada só não faço uso de muletas pk tenho vergonha vivo nos analgésicos a noite um suplício sem posição de colocar as pernas pk não sei qual foi mais Ainda pra ajudar saiu um esporão no meu calcaneo como vou voltar a trabalhar sou faxineira?

    • Joyce, o apoio para andar (muletas), podem ser sua proteção e você não deve ter vergonha deles, utiliza-los pode proteger suas articulações de maiores impactos que possam a vir trazer danos maiores e prejudicarem ainda mais suas articulações e mobilidade. Converse com seu médico e consulte um fisioterapeuta para definir a bengala adequada para o seu caso. Sobre o retorno ao trabalho, considere buscar apoio com a realização de algum curso profissionalizante junto aos programas sociais de sua cidade.

  14. OI boa noite
    Sou de Minas Gerais. Tenho hoje 48 anos e 19 anos de contribuição no INSS desde 1986 (perdi 10 anos trabalhando sem contribuir) Em 2013 descobri desgaste nos ossos do quadril, comecei um tratamento mas não deu muito resultado. Em Set/2016 sofri um acidente e tive disjunção da sínfise púbica colocando uma placa e 6 parafusos na bacia, como fiquei acamado até Jan/2017 tive esclerose da cabeça dos acetábulos e redução significativa do espaço coxo femural, estava tendo febre constantemente, fiz alguns exames e constataram artrite reumatoide ( FR estava em 256 mui/ml quando o valor de referência era inferior a 8 mui/ml e Waller Roose estava 191 com valor de referência inferior a 17 xxxx ) Minha pergunta é consigo aposentar ???? Tenho algum direito com a aquisição dessa doença ??? Se sim quais são eles ??? Quem me dará o Laudo para apresentação na Perícia (Reumatologista/Fisioterapeuta ou Ortopedista) ??? Desde já agradeço, obrigado pela atenção…

    • Todo segurado do INSS tem direito a aposentadoria, a artrite reumatoide com os tratamentos atuais promove qualidade de vida e hoje os pacientes podem trabalhar de uma forma adaptada e em vagas PNE, com o cenário atual do INSS é muito difícil conseguir uma aposentadoria, mas você tem o direito de solicita-la, o médico especialista é o reumatologista.

  15. Ola noa noite meu nome e fernanda e tenho bursiti ,artrose na regiao pubiana
    ,e displasia no quadril sera que cinsigo auxilio porque estou proibida até de fazr caminhada

    • O auxilio doença é um direito que está condicionado a comprovação por meio de relatórios médicos, exames radiológicos, exames de sangue e exame físico, que a doença está comprometendo a atividade laborativa, é necessário que o médico, no relatório médico cite o CID (código da doença de base e doenças secundárias) além de citar o comprometimento para o trabalho – CIF (código de incapacidade funcional), dessa forma o perito do INSS terá apoio suficiente para fazer uma melhor avaliação na concessão do beneficio.

    • Lúcia, vai depender do salário que você recebe, Para calcular o valor da aposentadoria por invalidez será necessário saber todos os salários de 7/1994 até receber auxílio-doença, bem como os valores recebidos como auxílio-doença antes da aposentadoria por invalidez e quando começou a receber aposentadoria por invalidez. O valor da aposentadoria por invalidez será a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição desde 7/1994 até antes de receber aposentadoria por invalidez, sendo estes salários corrigidos mês a mês até a data do início do benefício, sendo que no período de auxílio doença usa-se o salário de benefício do auxílio doença. Para calcular só tendo a série inteira de salários de contribuição, mês a mês. O resultado não poderá exceder o teto do INSS de 2890 reais.

  16. Olá Priscila,tenho 43 anos e apenas 7 anos de contribuição.Fui diagnosticada com artrite reumatóide a 5 anos,durante esse período me apareceram outras doenças de comorbidade,tais como:fibromialgia, esporão no pé esquerdo, hérnia de disco,tendinite nos ombros e punhos,artrose nos joelhos e pés..Resultado:Não consigo trabalhar com tanta dor que sinto. Tenho nível superior,mas estou desempregada à anos,vivendo de pequenos trabalhos que realizo aleatóriamente,recebendo pouco e mal dá para me sustentar. Nao tenho plano de saúde,pois nao tenho condições de pagar,e muito menos advogado. Ficar em pé para mim é um tormento,caminhar então nem se fala…para completar sou hipertensa e tenho asma desde os 19 anos,eu me sinto extremamente cansada.Gostaria de saber como faço para me aposentar,pois vivo sozinha e não tenho condições de me manter,os remédios que tomo são retirados na farmácia popular.Preciso de orientação sobre o que eu posso fazer.

    • Luiza, como você não é contribuinte do INSS sugiro você tentar o beneficio do LOAS que não exige carência de contribuição, creio que para uma aposentadoria por invalidez voc~e tenha que estar na condição de segurada, ou seja, pagando o INSS, com o atual cenário do INSS hoje, eles estão dando alta para os pacientes e fazendo a reabilitação para o mercado de trabalho.

    • Mariana depende do acometimento trazido pela polimiosite. Sua incapacidade para o trabalho deve ser comprovada em perícia médica. A aposentadoria por invalidez não pode ser solicitada. No INSS somente o perito durante a perícia do auxílio doença é que pode orientar a aposentadoria.
      A única forma de solicitar a aposentadoria direto é por meio da Justiça Federal Especial.

  17. sou elza abadia, tenho 44 anos, tenho sjogren, artrose na coluna cervical, fibromialgia, tive um câncer da tireoide,que ainda não tive cura, sou servidora publica a 14 anos, averbei 9 anos e 11 mês do INSS. no total tenho 24 anos trabalhados, gostaria de saber se consigo aposentar integral.

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